Aviso (extrato) n.º 15348/2026/2, de 22 de junho

Aviso (extrato) n.º 15348/2026/2

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de Técnico Superior em Ciências da Educação - Educação Social da CNAEF 0111

Nos termos das disposições conjugadas dos artigos 30.º e 33.º, ambos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, e do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, torna-se público que, por despacho da Diretora do Agrupamento de Escolas Teixeira de Pascoaes, de 13/04/2026, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo Despacho n.º 4240-C/2026, de 31/3/2026, da Senhora Secretária de Estado da Administração Escolar, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 63, de 31 de março, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da publicação do presente Aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de Técnico Superior, a afetar ao Agrupamento de Escolas Teixeira de Pascoaes.

Nível habilitacional: licenciatura ou grau académico superior em Ciências da Educação - Educação Social da CNAEF 0111.

O aviso integral que contém os pormenores relativos ao procedimento concursal será publicado na Bolsa de Emprego Público (BEP), ficando acessível em www.bep.gov.pt e na página eletrónica Agrupamento de Escolas Teixeira de Pascoaes

16 de junho de 2026. - A Diretora, Dina Sanches.

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