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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa Hugo Miguel Ribeiro Fernandes motorista do Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado.
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Procedimento concursal n.º 1735_CReSAP_22_05/26 de recrutamento e seleção para o cargo de vogal (um) do conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P.
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Regulamento de execução do Regime Jurídico da Cibersegurança, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 125/2025, de 4 de dezembro.
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Renovação da comissão de serviço do licenciado Paulo Jorge Martins Vaz, no cargo de chefe do Departamento de Formação e Certificação de Profissões e Atividades, da Direção de Serviços de Formação e Certificação.
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Aprova o lançamento da parceria público-privada para a subconcessão da operação e manutenção do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto.
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Abertura de concurso público para a atribuição de uma licença para o exercício de atividade de radiodifusão sonora de âmbito local, publicação do respetivo regulamento e caderno de encargos.
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Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para a Divisão de Aquicultura.
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Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, para o desempenho de funções na Divisão de Controlo das Atividades Marítimas da Direção de Serviços de Inspeção, Monitorização e Controlo das Atividades Marítimas.
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Designação do técnico superior Jorge Luís de Azevedo Lázaro Correia como coordenador para a implementação da estratégia nacional para as carreiras em organizações internacionais.
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Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para dois postos de trabalho da carreira especial de técnico de sistemas e tecnologias de informação.
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Retificação ao Aviso n.º 10821/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 12 de maio de 2026.
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Retificação ao Aviso n.º 14169/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 9 de junho de 2026.
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Designação do mestre Fernando Samuel Soares Gomes Barreira para exercer as funções de consultor de 3.º nível da Entidade do Tesouro e Finanças.
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Autoriza a aquisição onerosa pelo Estado Português do «PA 009/Lisboa — Palácio do Bispo, Casa do Noviciado e Terrenos Anexos» e «Capela dos Castros».
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Autoriza Alda Gisela de Freitas Monteiro a acumular funções, no âmbito do programa de formação executiva «Indicadores e Monitorização em Saúde ― Medir em saúde para gerar valor».
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Designa, em regime de substituição, o licenciado Paulo Manuel Gaspar Patrício como subdiretor-geral da Direção-Geral do Território.
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Cessação de comissões de serviço e designação de dirigentes em regime de substituição.
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Conclusão com sucesso do período experimental de Cláudia Castro Manaú.
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Torna público que, a pedido do Município do Porto, foi declarada a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, das parcelas necessárias à execução do projeto denominado «Prolongamento do eixo viário da Rua Dr. João Fernandes Lopes Neves até à Rua Martim Moniz».
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Reconhece como ação de relevante interesse público (RRIP) o projeto Nova Ponte Rodoviária de Alvre e Infraestruturas Rodoviárias Associadas.
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Autoriza o Estado-Maior-General das Forças Armadas a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa com a empreitada de ampliação e remodelação do Serviço de Imagiologia do Hospital das Forças Armadas ― Polo de Lisboa e delega poderes.
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Aprova a minuta da letter of intent entre o Governo da República Portuguesa, a Lufthansa Technik AG e a Lufthansa Aviation Training GmbH e delega a sua assinatura no diretor-geral de Armamento e Património da Defesa Nacional.
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Atribuição da prossecução do licenciamento para o exercício da atividade de comércio de bens e tecnologias militares/produtos relacionados com a defesa à sociedade comercial «APCOL — Apoio Logístico e Comércio Internacional, Lda.».
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Atribuição de licenciamento para o exercício da atividade de comércio de bens e tecnologias militares/produtos relacionados com a defesa à sociedade comercial unipessoal por quotas «Trustfield Unipessoal, Lda.».
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