Aviso n.º 15321/2026/2, de 22 de junho

Aviso n.º 15321/2026/2

Faz-se pelo presente público que o Conselho Diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P., (CCDR NORTE, I. P.), em sua reunião ordinária de 11 de junho de 2026, deliberou ratificar as decisões de cessação de comissões de serviço e designação de dirigentes em regime de substituição tomada pelo Presidente do Conselho Diretivo, por despacho de 30 de maio de 2026 (com numeração interna 112/2026), que se transcreve:

Considerando que a Portaria n.º 239/2026/1, de 29 de maio, aprovou os novos Estatutos da CCDR NORTE, I. P., procedendo à redefinição da respetiva estrutura orgânica;

Considerando que os novos Estatutos criaram novas unidades orgânicas operacionais e de suporte e introduziram alterações substanciais na organização interna da CCDR NORTE, I. P.;

Considerando que a entrada em vigor dos referidos Estatutos determinou uma profunda reconfiguração da estrutura orgânica da instituição, implicando a criação, transformação, fusão e redefinição de unidades orgânicas, tornando necessária a adequação dos cargos dirigentes ao novo modelo organizativo;

Considerando que, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, a comissão de serviço dos titulares dos cargos dirigentes cessa por extinção ou reorganização da unidade orgânica, salvo se for expressamente mantida a comissão de serviço no cargo dirigente do mesmo nível que lhe suceda;

Considerando que a Unidade de Cultura mantém incólumes a designação, o nível e as competências, sendo-lhe aplicável o segmento final da alínea c) do n.º 1 do citado preceito legal;

Considerando a necessidade de assegurar a continuidade do funcionamento dos serviços e a prossecução ininterrupta das atribuições públicas da CCDR-NORTE, I. P.;

Considerando, ainda, que, em caso de vacatura do lugar, os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição, nos termos do artigo 27.º da referida Lei, desde que observados os requisitos legais exigidos para o respetivo provimento;

Considerando, por último, razões de urgência administrativa que justificam a adoção imediata das medidas necessárias à operacionalização da nova estrutura orgânica;

Ao abrigo dos poderes de direção e gestão conferidos pela lei e pelos Estatutos da CCDR-NORTE, I. P., e em especial, pelo n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento Interno do Conselho Diretivo, determino, com caráter provisório e sujeito a ratificação pelo Conselho Diretivo na sua primeira reunião subsequente, o seguinte:

a) São dadas por cessadas, com efeitos a 30 de maio de 2026, as comissões de serviço dos titulares dos cargos dirigentes identificados no Anexo I ao presente despacho.

b) A cessação referida no número anterior fundamenta-se na necessidade de adequação da estrutura dirigente à nova organização interna decorrente da entrada em vigor dos Estatutos da CCDR NORTE, I. P.

c) São designados, em regime de substituição, ao abrigo do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, os dirigentes identificados no ponto 1 do Anexo II, para assegurarem a direção das respetivas unidades orgânicas até à conclusão dos procedimentos concursais, a abrir no prazo legal de 90 dias.

d) As designações em regime de substituição produzem efeitos a 31 de maio de 2026.

e) Os dirigentes ora designados exercem a plenitude das competências legalmente associadas aos respetivos cargos, sem prejuízo dos poderes de direção, superintendência e avocação do Conselho Diretivo.

f) É mantida, ao abrigo da parte final da alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, a comissão de serviço do dirigente identificado no ponto 2 do Anexo II, por se manterem inalteradas a designação, o nível e as competências da respetiva unidade orgânica.

ANEXO I

São dadas por cessadas, com efeitos a 30 de maio de 2026, as comissões de serviço dos titulares dos cargos dirigentes seguintes:

Diretora da Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional, Teresa Raquel Antunes Godinho Meira;

Diretora da Unidade de Ambiente, Paula Maria Teixeira Pinto;

Diretora da Unidade de Ordenamento do Território, Conservação da Natureza e Biodiversidade, Maria Alexandra Stockler Morais Duborjal Cabral de Carvalho;

Diretora da Unidade de Investimento na Agricultura e Pescas, Maria Adelaide Dias Freire Gomes Inácio;

Diretor da Unidade de Licenciamentos, Controlo e Estatística, Luís Alberto Mendes Brandão Coelho;

Diretor da Unidade de Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas, José Manuel Moreira Nunes Matias;

Diretor da Unidade de Inovação, Ricardo João Ferreira Simões;

Diretor da Unidade de Apoio ao Conselho Diretivo, Nuno Augusto de Castro Azevedo Soares de Almeida;

Diretor da Unidade de Fiscalização e Transparência, António Normando Maia Ramos;

Diretora da Unidade de Gestão Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos, Virgínia Cláudia Teixeira Moreira;

Diretor da Unidade de Serviços Jurídicos e de Apoio à Administração Local, Carlos Alberto Meireles Martins;

Diretor da Unidade de Coordenação Territorial, José Maria Gil Lima.

ANEXO II

1 - São designados, em regime de substituição, com efeitos a 31 de maio de 2026 e até à conclusão dos procedimentos concursais, a abrir no prazo legal de 90 dias, ao abrigo do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, os seguintes trabalhadores para o exercício de cargos de direção intermédia de 1.º grau:

Teresa Raquel Antunes Godinho Meira, técnica superior do mapa de pessoal da CCDR NORTE, para o exercício do cargo de Diretora da Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional;

Paula Maria Teixeira Pinto, técnica superior do mapa de pessoal da CCDR NORTE, para o exercício do cargo de Diretora da Unidade de Ambiente, Conservação da Natureza e Biodiversidade;

Maria Alexandra Stockler Morais Duborjal Cabral de Carvalho, técnica superior do mapa de pessoal da CCDR NORTE, para o exercício do cargo de Diretora da Unidade de Ordenamento do Território;

Maria Adelaide Dias Freire Gomes Inácio, técnica superior do mapa de pessoal da CCDR NORTE, para o exercício do cargo de Diretora da Unidade de Investimento na Agricultura e Pescas;

Luís Alberto Mendes Brandão Coelho, técnico superior do mapa de pessoal da CCDR NORTE, para o exercício do cargo de Diretor da Unidade de Licenciamentos, Controlo e Estatística;

José Manuel Moreira Nunes Matias, técnico superior do mapa de pessoal da CCDR NORTE, para o exercício do cargo de Diretor da Unidade de Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas;

Nuno Augusto de Castro Azevedo Soares de Almeida, técnico superior do mapa de pessoal da CCDR NORTE, para o exercício do cargo de Diretor da Unidade de Apoio ao Conselho Diretivo;

Virgínia Cláudia Teixeira Moreira, técnica superior do mapa de pessoal da Escola Superior de Enfermagem do Porto - Universidade do Porto, para o exercício do cargo de Diretora da Unidade de Gestão Administrativa, Financeira, Patrimonial e de Recursos Humanos;

Maria Cristina Torres de Eckenroth Guimarães, técnica superior do mapa de pessoal da CCDR NORTE, para o exercício do cargo de Diretora da Unidade de Serviços Jurídicos e de Apoio à Administração Local;

André Pereira Cardoso Marques, técnico superior do mapa de pessoal do Município da Régua, para o exercício do cargo de Diretor da Unidade de Coordenação Territorial;

José Maria Gil Lima, técnico superior do mapa de pessoal da CCDR NORTE, para o exercício do cargo de Diretor da Unidade de Sistemas e Tecnologias de Informação.

2 - É mantida, ao abrigo da parte final da alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, a comissão de serviço de Paulo Sérgio Pinto dos Santos Moura, no cargo dirigente do mesmo nível que lhe sucede, na qualidade de Diretor da Unidade de Cultura, para o qual foi nomeado pelo Despacho n.º 9015/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 1 de agosto, por se manterem inalteradas a designação, o nível e as competências da respetiva unidade orgânica.

Nota curricular

I - Dados biográficos:

Nome: Teresa Raquel Antunes Godinho Meira.

Data e local de nascimento: 5 de janeiro de 1970, Figueira da Foz.

Nacionalidade: Portuguesa.

II - Formação académica:

Licenciatura em Economia, Faculdade de Economia da Universidade do Porto, 1995.

III - Percurso profissional:

Desde janeiro de 2024 desempenha as funções de Diretora da Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional na CCDR Norte, I. P.

De março de 2019 a dezembro de 2023 desempenhou as funções de Diretora de Serviços de Desenvolvimento Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-NORTE).

De fevereiro de 1996 a março de 2019 desempenhou funções inerentes à carreira técnica superior na CCDR-NORTE nas áreas de Planeamento, Prospetiva e Desenvolvimento Regional. Neste âmbito destacam-se as seguintes áreas de trabalho: participação na elaboração dos Programas Operacionais da Região do Norte nos períodos de programação de 2000-2006, 2007-2013 e 2014-2020, nomeadamente, no tratamento da informação necessária para o diagnóstico das condições de contexto e de dados relevantes sobre a aplicação dos diferentes fundos estruturais (FEDER, FSE e FEOGA), na definição de elementos programáticos específicos como a definição de objetivos específicos, de tipologias de operações e de indicadores de resultado e de realização, bem como na estimativa das respetivas metas; elaboração dos Planos de Avaliação e respetivas atualizações anuais dos Programas Operacionais da Região do Norte, nomeadamente do ON.2 - O Novo Norte e do Norte 2020. Elaboração das cláusulas técnicas de cadernos de encargos, acompanhamento dos trabalhos das equipas técnicas consultoras e análise dos relatórios produzidos no âmbito dos exercícios de avaliação dos Programas Operacionais da região do Norte. Acompanhamento dos exercícios de avaliação definidos no “Plano de Avaliação do Quadro de Referência Estratégico nacional dos Programas Operacionais” e no “Plano de Avaliação Global do PORTUGAL 2020”, no âmbito das competências atribuídas à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte por parte das Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais Regionais dos respetivos períodos de programação; análise de admissibilidade, avaliação e acompanhamento de candidaturas apresentadas aos programas operacionais regionais, nomeadamente, no Subprograma C do Programa Operacional da Região do Norte 1994-1999 do II Quadro Comunitário de Apoio e da Medida 1.4 - Valorização e Promoção Regional e Local do ON - “Operação Norte” do III Quadro Comunitário de Apoio. Análise de mérito de operações apresentadas ao ON.2 - “O Novo Norte” do Quadro de Referência Estratégico Nacional e dos sistemas de incentivos do NORTE 2020, no que diz respeito ao enquadramento na Estratégia de Especialização Inteligente da Região do Norte.

Nota curricular

I - Dados biográficos:

Nome: Paula Maria Teixeira Pinto.

Data e local de nascimento: 29 de maio de 1968, Ariz, Marco de Canaveses.

Nacionalidade: Portuguesa.

II - Formação Académica e Complementar:

Licenciada em Geografia (ramo científico) pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto e Mestre em Planeamento do Ambiente Urbano pelas Faculdades de Engenharia e Arquitetura da Universidade do Porto, com classificação final de Muito Bom.

Frequentou diversa formação profissional e técnica nas áreas do ambiente, ordenamento do território, avaliação ambiental, resíduos, qualidade do ar, alterações climáticas e instrumentos de política pública ambiental.

Frequentou formação relevante para dirigentes da Administração Pública, designadamente o Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP), bem como ações nas áreas de liderança e gestão de equipas, gestão de projetos, gestão por processos e avaliação de desempenho (SIADAP), ministradas pelo Instituto de Gestão e Administração Pública.

III - Percurso profissional:

Integra a Administração Pública desde 1991, tendo iniciado funções na Comissão de Coordenação da Região Norte.

Em 1992, ingressou na Direção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte, onde exerceu funções como técnica superior nas áreas da avaliação de impacte ambiental, licenciamento e fiscalização ambiental.

Entre 1996 e 1999, desempenhou funções de coordenação no domínio da Avaliação de Impacte Ambiental, Avaliação de Incidências Ambientais, educação ambiental e gestão ambiental.

Entre 1999 e 2001, foi Diretora de Serviços de Educação Ambiental e Consumo e, entre 2001 e 2007, Diretora de Serviços de Gestão Ambiental, no âmbito da então Direção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território do Norte, com responsabilidades em licenciamento, avaliação ambiental e acompanhamento de projetos.

Desde 1 de maio de 2007, exerce funções como Diretora de Serviços de Ambiente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR NORTE). Desde dezembro de 2021, desempenha funções como Diretora da Unidade de Ambiente da mesma entidade, em regime de comissão de serviço.

Ao longo da sua carreira, coordenou equipas multidisciplinares e projetos de elevada complexidade, destacando-se a coordenação de comissões de acompanhamento ambiental de grandes empreendimentos hidroelétricos, bem como a participação em grupos de trabalho regionais e nacionais nas áreas das políticas públicas do ambiente.

IV - Outras funções:

Exerceu atividade docente no ensino superior em várias instituições, designadamente Universidade Fernando Pessoa, Universidade Lusófona do Porto e Universidade Católica Portuguesa - Escola Superior de Biotecnologia, nas áreas do ambiente, Avaliação de Impacte Ambiental e políticas ambientais.

É autora e coautora de diversos estudos, relatórios técnicos e publicações científicas no domínio do ambiente, avaliação de impacte ambiental e ordenamento do território.

Nota curricular

I - Dados biográficos:

Nome: Maria Alexandra Stockler Morais Duborjal Cabral de Carvalho.

Data de nascimento: 30 de dezembro de 1970.

Nacionalidade: Portuguesa.

II - Formação Académica e Complementar:

Licenciatura em Arquitetura Paisagista pela Universidade de Évora.

Estágio “Das Antas a Paranhos: a Gestão do Verde Urbano”, orientação do Arqt. Paisagista Ilídio Alves de Araújo, Divisão de Estudos Urbanísticos, CMPorto, 1996.

Curso “Formação de Formadores na Área do Ambiente”, IPAMB, 1996.

Curso “Corredores Verdes para a Área Metropolitana do Porto - curso de Introdução à Aplicação de Sistemas de Informação Geográfica”, orientação dos Prof. João Reis Machado (CNIG), Julius Gy. Fabos e Jack Ahern (Dep. Landscape Architecture, Massachusetts University), FEUP, 1997.

Certificado n.º EDF 1180/98 DN (CAP), Sistema Nacional de Certificação Profissional.

Curso “Acompanhamento de PDM: Instrumentos e Práticas”, CCDR NORTE/IGAP, setembro/dezembro de 2006 - 90 horas.

Curso “Formação de Públicos Estratégicos em Igualdade de Género”, IGAP, 2011.

Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP/UMinho - CCDR NORTE, 150 horas/9 módulos, maio/dezembro de 2022 (Relatório “O RJUE e o SIRJUE - da quimera ao peso dos dias”, coautoria - 18 valores).

Curso “Liderança Executiva na Administração Pública - LEAP”, 2.ª edição, INA/PBS, Matosinhos, setembro-2024 a fevereiro-2025, 142 horas (Trabalho Final “Gestão Administrativa e Financeira Pública - o caso da ARSN e sua extinção”, mentoria de Tiago Joanaz de Mello/Noémia Goulart, fevereiro de 2025, co-autoria - 16 valores).

Mestranda no Mestrado Executivo em Direção Intermédia na Administração Pública, Escola de Economia, Gestão e Ciência Política, Universidade do Minho, 1.ª edição, 2025-2026.

III - Percurso profissional:

1994-1996: Gabinete de Planeamento Urbanístico (GPU), CMPorto.

1996: Direção Regional do Ambiente de Recursos Naturais do Norte (DRARN-MA).

1996-2008: integração e desenvolvimento de trabalhos em dezenas de equipas de projetos e PMOT, tendo obtido diversos 1.os prémios, nomeadamente o 1.º prémio no Concurso Público para a Elaboração dos Projetos das Novas Instalações dos Serviços das Ciências Básicas da Faculdade de Medicina e da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da UP, 2002.

2008-2021: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do NORTE, IP (CCDR NORTE).

03/2021-12/2021: Chefe da Divisão de Sistemas Ambientais e Sociedade (DSAS), CCDR NORTE.

Desde 04/2021 até à presente data: Coordenadora do GT ARNEC-NORTE: Grupo de Trabalho para a elaboração da Agenda Regional para a Economia Circular do Norte.

2022-2023: Diretora de Serviços de Ordenamento do Território (DSOT), CCDR NORTE.

2023-2024: Coordenação Técnica da Agenda Transformadora do 1.º Programa Regional de Ordenamento do Território do NORTE (PROT-NORTE), co-autoria.

2024-maio 2026: Diretora da Unidade de Ordenamento do Território, Conservação da Natureza e Biodiversidade (UOTCNB), CCDR NORTE.

IV - Outras funções:

Formadora em diversas Ações desde 1997.

Assistente estagiária, cadeira anual de Ecologia, Curso Superior de Arquitetura, ESAP, anos letivos 2000/2001 a 2007/2008, inclusive.

Docente do Módulo AIA, Mestrado de Saúde Ambiental, edição 2004-2006, Escola Superior de Biotecnologia (ESB), Universidade Católica Portuguesa (UCP).

Docente da disciplina AIA, 2005-2006, 4.º e 5.º anos de Engenharia do Ambiente, ESB/UCP.

Formadora “Formação para Agentes de Empreendedorismo Local no âmbito da Rede EmpreenDouro”, Módulo 6: Processo de Constituição de Empresas e Licenciamento, 1.ª e 2.ª edições, 2009 e 2010, Museu do Douro, Régua.

Publicação de diversas obras e artigos técnicos e científicos, 1995 até à atualidade.

Apresentação de inúmeras Comunicações/Posters, fóruns de ambiente, ordenamento do território e conservação da natureza.

Representações institucionais da CCDR NORTE em diversos grupos de trabalho, comissões e conselhos municipais.

Vogal da Direção da APAI, biénio 2017-2018.

Gestora do Procedimento “Aquisição de Equipamento de Monitorização da Qualidade do Ar”, junho-outubro 2021.

Presidente de Júris em inúmeros procedimentos concursais, cargos técnicos, DSAS e UOTCNB, CCDR NORTE.

Nota curricular

I - Dados biográficos:

Nome: Maria Adelaide Dias Freire Gomes Inácio.

Data e local de nascimento: 25 de outubro 1960, Guarda.

Nacionalidade: Portuguesa.

II - Formação Académica e Complementar:

Licenciatura em Agronomia pelo ISA em 1986, Especialidade de Economia e Sociologia Agrária.

Curso de Alta Direção em Administração Pública (CADAP - INA).

Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural - UCP - Braga.

Curso em Modo de Produção Biológica - DGADR.

III - Percurso profissional:

Nomeada em 2024, em regime de substituição no cargo de Diretora de Unidade de Investimento na Agricultura e Pescas na CCDR-N, I.P com a responsabilidade da gestão regional dos instrumentos financeiros ligados à Agricultura e Pescas (FEADER e FEAMPA);

De 2017 a 2023, exerceu funções de Diretora de Serviços de Investimento da DRAPNorte, com a responsabilidade de gestão a nível regional dos Programas PDR2020 e MAR2020;

Entre 2013 e 2017 foi Chefe de Divisão de Investimento Geral da DRAPNorte; De 2007 a 2013 foi coordenadora do Núcleo de Investimentos do Porto;

Entre 2001 e 2003 foi Chefe de Divisão de Infraestruturas, Hidráulica e Engenharia Agrícola da DRAEDM;

Entre maio de 1997 e agosto de 2003 foi Chefe de Divisão de Programação, Recolha e Tratamento de dados da ex- DRAEDM.

IV - Outras funções:

Representante da DRAP na Comissão Regional de Reserva Agrícola;

Durante o seu percurso profissional participou em vários colóquios e ações de formação relacionadas com a sua atividade, bem como participou enquanto oradora em várias palestras e sessões de esclarecimento na área do Investimento.

Nota curricular

I - Dados biográficos:

Nome: Luís Alberto Mendes Brandão Coelho.

Data e local de nascimento: 22 de fevereiro de 1964, Carvalhosa, Paços de Ferreira.

Nacionalidade: portuguesa.

II - Formação Académica e Complementar:

Mestrado em Desenvolvimento Local: Territórios, Sociedade e Cidadania

Pós-Graduação em Desenvolvimento e Implementação de Metodologias de Participação Pública: O Caso Prático das Agendas 21 Locais

Licenciatura em Organização e Gestão dos Recursos Rurais

Bacharelato em Produção Agrícola

Técnico de Agropecuária

Controlador do Serviço IFAP, n.º 310 - Investimento - Agricultura.

Curso “Gestão de Processos”, INETUM: 104 horas

O Desafio Regional da Propriedade, ESRI Portugal

Curso Avançado em Gestão Pública, IPPS-ISCTE

Curso Monitorização da Biodiversidade em Espaços Agrícolas, QUALITIVIDADE Consultoria Ld^a., 18 horas

Curso Qualificar o Terceiro Sector, AEP, 26 horas

Curso nível I, designado Igualdade de Género: a quebra do paradigma, 12 horas

Curso Reanálise de Pedidos de Pagamento, IFAP, 4 horas

Curso Análise de Pedidos de Pagamento, 21 horas

Curso Excel Avançado, NERBA, 12 horas

Curso Gestão por Objetivos, NERBA, 12 horas Curso nível IV, Geoportal, DRAPN, 3 horas

Curso Gestão de Equipas, NERBA, 12 horas

Curso Formação Contínua de Formadores, Negotior, 60 horas

Curso Conceção e Gestão de projetos de informação geográfica, SIGN II, 7 horas

Curso Condução de Reuniões, STE, 18 horas

Curso Conceção e Escolha de Projetos, STE, 30 horas

Curso Formação Básica em MICROSTATION, GEOMETRAL, S. A., 35 horas

Curso Iniciação ao Autocad, Viana Soft - Centro Informático, Ld^a., 60 horas

Curso Posicionamento com GPS e Integração em Sistemas Digitais, IDARN, 35 horas

Curso Comunicação nas Organizações, IDARN, 35 horas

Curso Cartografia Assistida por Computador, IDARN, 35 horas

Curso de Formação de Formadores, AGRESTA, 140 horas

Curso Rede Viária em zonas regadas, promovido MAPA (Espanha), 7 horas

Curso Projetos de Emparcelamento Rural Integrado, Cooperação Técnica Luso-Alemã - “Apoio à Racionalização do Emparcelamento”, 348 horas

Curso “Reconhecedor Cartografo”, IEADR/IGC, 140 horas

Participação em Congressos, Seminários, Colóquios e Jornadas Técnicas, por vezes com apresentação de comunicações

III - Percurso profissional:

Técnico Superior do Quadro de Pessoal da CCDR Norte, IP

Diretor da Unidade de Licenciamento, Controlo e Estatística, em regime de substituição Membro do Conselho Regional da CCDRN em representação da RAN

Representante da CCDRN na Entidade Regional da RAN Norte

DRAPN - Diretor Regional Adjunto

DRAPN - Delegado do Alto Minho

DRAPN - Coordenador do Núcleo de Ordenamento do Território.

Acompanhamento da elaboração e revisão dos Instrumentos de Gestão Territorial (IGT) da Região Norte, com destaque para o trabalho de delimitação da Reserva Agrícola Nacional (RAN)

Membro do Conselho Consultivo da Paisagem Protegida das Lagoas de Bertiandos e S. Pedro de Arcos

Apreciação de projetos de infraestruturas (caminhos e regadios) - Programa AGRIS, realizando análises técnicas. Assessoria no acompanhamento técnica da execução de obras de caminhos agrícolas e rurais no âmbito do Programa AGRIS, na Região de Entre Douro e Minho.

Coordenador da Elaboração do Projeto de Emparcelamento Rural Integrado de Cerva/Basto (4783ha), Concelho de Ribeira de Pena - Fixação da Bases

Técnico Executor de Projeto - Projeto do Alto Minho, Perímetro de Emparcelamento de Valença, Ganfei e Verdoejo (300ha)

Nota curricular

I - Dados biográficos:

Nome: José Manuel Moreira Nunes Matias.

Data e local de nascimento: 15 de julho de 1962, Lamego.

Nacionalidade: Portuguesa.

II - Formação Académica e Complementar:

Licenciado em Engenharia Zootécnica pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro;

Pós-graduação em Desenvolvimento Local: território, sociedade e cidadania;

Gestão de Projetos (83 horas) - 2025;

FORGEP (Programa de Formação em Gestão Pública) - 2007;

CAF (Estrutura Comum de Avaliação) - 2012;

FACOP (Formação Avançada em Controlo e Análise de Processos) - 2013;

Liderança e Gestão por objetivos - 2013;

Integração de diferentes instrumentos de gestão na construção do orçamento - 2013

III - Percurso profissional:

01 de janeiro de 2024 - nomeado, em regime de substituição, Diretor da Unidade de Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas da CCDR NORTE;

25 de junho de 2019 até 31 de dezembro de 2023 - Diretor Regional Adjunto de Agricultura e Pescas do Norte;

9 de novembro de 2012 a 24 de junho de 2019 - assessor do Gabinete do Sr. Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Norte, tendo como principais responsabilidades e atividades o apoio ao gabinete do Sr. Diretor Regional em temáticas essencialmente relacionadas com o investimento na atividade agrícola.

Entre 19 de outubro de 2007 e 04 de outubro de 2012 - Diretor de Serviços de Inovação e Competitividade da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, tendo tido como principais responsabilidades e atividades, o encerramento do QCAIII, o acompanhamento das medidas florestais, nomeadamente o programa 2080 e RURIS - Florestação de terrenos agrícolas e o lançamento do PRODER, o novo quadro comunitário de apoio na área do investimento agroindustrial.

7 de maio de 1997 a 28 de dezembro de 2004 e posteriormente entre 17 de outubro de 2005 e 28 de fevereiro de 2007 - Supervisor do Agrupamento de Zonas Agrárias do Alto Trás-os-Montes, tendo tido como principais responsabilidades a gestão técnica e administrativa dos concelhos de Montalegre, Boticas, Chaves, Valpaços, Murça e Vila Pouca de Aguiar. Fez parte das equipas de acompanhamento dos Planos Diretores Municipais de Chaves, Vila Pouca de Aguiar, Murça e Valpaços.

Agosto de 1987 e maio de 1997 - técnico superior na Zona Agrária de Vila Pouca de Aguiar da Direção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes, tendo desenvolvidos atividades de apoio aos agricultores, nomeadamente, no acesso às ajudas comunitárias, foi ainda monitor de cursos de jovens empresários agrícolas.

IV - Outras funções:

Colabora com a Direção de Serviços de Controlo e Estatística na realização de controlos no local a projetos do PROMAR e MAR2020 e a projetos de investimento no âmbito do PRODER e PDR 2020 e também nas verificações das condições de reconhecimento ou manutenção do reconhecimento das Organizações de Produtores.

Nota curricular

I - Dados biográficos:

Nome: Nuno Augusto de Castro Azevedo Soares de Almeida.

Nacionalidade: Portuguesa.

Data de nascimento: 24 de julho de 1960.

II - Formação Académica e Complementar:

“Cycle d’Enseignement Diplomatique Supérieur”, Centre d’Etudes Diplomatiques et Stratégiques, Ecole des Hautes Etudes Internationales, Paris, 1998-1999;

Licenciatura em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 1980-1984;

Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP, INA, 2010-2011;

Auditor do Curso de Defesa Nacional 2006-2007;

Programa de Formação de Jovens Agentes de Desenvolvimento em Regiões de Emigração, promovido pelas Comissões de Coordenação Regionais do Norte, Centro e Algarve, IEFP, BIT, PNUD, 1987 -1989.

III - Percurso Profissional:

Diretor do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Galícia-Norte de Portugal, 2021-2026;

Adjunto do Gabinete da Ministra da Coesão Territorial do XXII Governo Constitucional, 2019-2021;

Técnico superior da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), 2018-2019;

Adjunto e Chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Indústria do XXI Governo Constitucional, 2017-2018;

Subdiretor do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Galícia-Norte de Portugal, 2017;

Chefe de Divisão da Unidade para a Cooperação Estratégica da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), 2013- 2015;

Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e Investigação Agroalimentar do XIX Governo Constitucional, 2013;

Chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural do XIX Governo Constitucional, 2011-2013;

Chefe de Divisão da Unidade para a Cooperação Estratégica da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), 2007-2011;

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, CCDRN, 2009;

Nomeado na categoria de técnico superior principal, CCDRN, 2007;

Chefe de Projeto do Eixo n.º 3 (intervenções regionalmente desconcentradas) do Programa Operacional da Região do Norte (CCDRN), 2004-2007;

Secretário-Geral da Assembleia Europeia das Regiões Vitícolas (AREV), durante a Presidência portuguesa, situação não remunerada exercida em acumulação com as funções atribuídas na CCDRN, 2004-2005;

Coordenador-executivo do Centro para a Excelência e Inovação na Indústria Automóvel (CEIIA) ao abrigo de uma licença sem vencimento por um ano, 2002-2003;

Adjunto do Gabinete do Ministro da Economia do XIV Governo Constitucional, 2001-2002; Nomeado na categoria de técnico superior de 1.ª classe da CCRN, 1999;

Integrou o quadro da Comissão de Coordenação da Região Norte (CCRN), na categoria de técnico superior de 2.ª classe de nomeação definitiva, 1998;

Assessor do Gabinete do Ministro da Economia do XIII Governo Constitucional, 1995-1996;

Colaborou, em regime de prestação de serviços, com a Comissão de Coordenação da Região do Norte (CCRN) no Programa RECITE (artigo 10.º FEDER) - Projeto “Cooperação Económica” na área das entidades públicas, 1992-1995;

Colaborou, em regime de prestação de serviços, com a Comissão de Coordenação da Região do Norte (CCRN) no Programa Nacional de Interesse Comunitário e de Incentivo à Atividade Produtiva (PNICIAP), 1988-1991;

Iniciou a sua carreira profissional como professor do ensino secundário nos concelhos do Porto e de Gondomar, 1985-1986.

Nota curricular

I - Dados biográficos:

Nome: Virgínia Cláudia Teixeira Moreira.

Data e local de nascimento: 14 de março de 1976, Mafamude.

Nacionalidade: Portuguesa.

II - Formação Académica e Complementar:

Mestrado em Pedagogia do eLearning na Universidade Aberta (2023)

Especialização prática em Relação Laboral de Emprego Público no Instituto de Gestão e Administração Pública (2019)

Curso de Pós-graduação em Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (2018)

Curso de Especialização em Administração e Gestão Pública - Ramo Recursos Humanos na Universidade de Aveiro (2011)

Curso de Alta Direção em Administração Pública no Instituto Nacional de Administração (2009)

Diploma de especialização em Avaliação de Desempenho no Instituto Nacional de Administração (2008)

Licenciatura em Auditoria no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (2001)

III - Percurso profissional:

Diretora da Unidade de gestão administrativa, financeira e de recursos humanos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P. (dirigente intermédio de 1.º grau - diretor de serviços) desde 1 de março de 2025

Coordenadora do Serviço de Gestão de Recursos da Escola Superior de Enfermagem do Porto (dirigente intermédio de 2.º grau - chefe de divisão), de 1 de janeiro de 2020 a 28 de fevereiro de 2025

Administradora da Escola Superior de Enfermagem do Porto de 31 de dezembro de 2009 a 31 de dezembro de 2019

Exercício de funções enquadradas na carreira e categoria de técnica superior em instituições de ensino superior de 1997 a 2009

Assistente convidada no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto entre 2002 e 2009

Membro de equipa de diversos projetos financiados e não financiados

Formadora em diversas entidades na área da contabilidade pública

IV - Outras funções:

Gestora de Energia e Recursos da Escola Superior de Enfermagem do Porto

Contabilista certificada desde 1997 com o n.º 36100

Nota curricular

I - Dados biográficos:

Nome: Maria Cristina Torres de Eckenroth Guimarães.

Data e local de nascimento: 3 de maio de 1963, Matosinhos.

Nacionalidade: Portuguesa.

II - Formação Académica e Complementar:

Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, onde concluiu igualmente uma Pós-Graduação em Gestão para Licenciados em Direito.

III - Percurso profissional:

Jurista especializada em Ordenamento do Território e Urbanismo, desenvolveu um percurso profissional marcado pela articulação entre a administração pública, o direito administrativo e as políticas de planeamento territorial.

Ao longo da sua carreira assumiu diversos cargos de direção na administração pública, nomeadamente Diretora da Direção Jurídico-Administrativa da Porto Vivo, SRU, de dezembro de 2023 a março de 2026, como Diretora Municipal de Cultura e Património na Câmara Municipal do Porto, de janeiro de 2022 a novembro de 2023 e como Diretora de Serviços de Ordenamento do Território na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, funções que desempenhou entre 2012 e 2021. Foi ainda Chefe da Divisão de Assessoria Jurídica e de Contencioso da Câmara Municipal do Porto entre 2005 e 2011.

IV - Outras funções:

Paralelamente à sua atividade profissional, desenvolveu uma relevante atividade académica e formativa, tendo lecionado na Pós-Graduação em Direito Administrativo e na Pós-Graduação de Direito Imobiliário da Universidade Católica Portuguesa e nas Faculdades de Direito e de Geografia da Universidade de Coimbra. É frequentemente convidada como oradora em congressos, encontros e seminários, bem como formadora em ações de formação dedicadas ao ordenamento do território e ao urbanismo.

Autora e coautora de diversas obras coletivas publicadas pela Almedina e integra atualmente o Conselho Diretivo da Associação Portuguesa de Urbanistas, enquanto vogal. O seu percurso reflete uma sólida experiência jurídica e institucional, aliada a um contributo ativo para o debate e desenvolvimento das políticas de ordenamento do território e urbanismo em Portugal.

Nota curricular

I - Dados biográficos:

Nome: André Pereira Cardoso Marques.

Nacionalidade: Portuguesa.

Data de nascimento: 15 de fevereiro de 1983.

II - Formação Académica e Complementar:

Licenciatura em Educação, pela Escola Superior de Educação de Bragança;

Especialização em Gestão Empresarial, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

III - Percurso profissional:

Adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura do XXV Governo Constitucional;

Técnico superior do mapa de pessoal da Câmara Municipal do Município do Peso da Régua - Divisão de Desenvolvimento e Equipamentos: Fundos Comunitários, Educação, Ação Social, Comunicação e Eventos;

Deputado à Assembleia da República na XVI Legislatura;

Membro da Comissão Permanente na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Peso da Régua;

Coordenação da Cidade do Vinho 2019/Douro - Peso da Régua;

Técnico para as Atividades de Enriquecimento Curricular no Agrupamento de Escolas João de Araújo Correia - Coordenação Pedagógica das Atividades de Enriquecimento Curricular;

Consultor de comunicação empresarial e institucional.

Nota curricular

I - Dados biográficos:

Nome: José Maria Gil Lima.

Data e local de nascimento: 23 de setembro de 1964, Monção.

Nacionalidade: Portuguesa.

II - Formação Académica e Complementar:

Licenciatura em Engenharia de Sistemas e Informática pela Universidade do Minho, concluída em 1993.

III - Percurso profissional:

De 20 de janeiro de 2025 até à presente data exerceu o cargo de Diretor da Unidade de Coordenação Territorial da CCDR Norte, I. P., em regime de substituição.

De 1 de janeiro de 2024 até 19 de janeiro de 2025 exerceu o cargo de Chefe da Divisão de Sistemas de Informação da CCDR Norte, I. P., em regime de substituição.

De 19 de setembro de 2022 até 31 de dezembro de 2023 exerceu o cargo de Chefe de Divisão de Informática e Documentação da DRAPN, em comissão de serviço.

Até setembro de 2022, integrou a Divisão de Informática dos serviços da região Norte do Ministério da Agricultura (DRAEDM/DRAPN) onde desempenhou as tarefas inerentes à categoria de Especialista de Informática.

Coordenou grupos de trabalho na área dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG), nomeadamente o Grupo SIG da DRAPN, onde foi desenhado e implementado o Portal Geográfico.

Participou em projetos de transformação digital de serviços com especial relevo para os projetos “Portal Único das DRAP - SAMA2020”, AgroNet.Norte (Simplex +) e “Implementação do GRIN-Global no Banco Português de Germoplasma Vegetal (BPGV/INIAV)”.

Integrou a missão de transferência de conhecimentos da FAO em Omã, em 2015, no âmbito do “Germplasm Resource Information Network” (GRIN-Global).

Integrou equipas de projetos nacionais e internacionais executados em parceria com instituições da região Norte, organismos do Ministério da Agricultura e instituições espanholas (Junta da Galiza, Universidade de Santiago).

Desenvolveu e coordenou a implementação de sistemas integrados de Gestão Financeira na CCDRN e em vários organismos do Ministério da Agricultura (Direções-Gerais e todas as Direções Regionais de Agricultura).

Formador e orador em seminários e congressos relacionados com a ciência Informática.

IV - Outras funções:

Autor e coautor de publicações técnicas e científicas nas áreas dos sistemas de informação e dos sistemas de informação geográfica, incluindo artigos em revistas especializadas e capítulos de livros. Distinguido em iniciativas de inovação tecnológica, designadamente com o prémio “Desafio APP Wizard” no EUE 2024, bem como com reconhecimento de projetos de excelência pela ESRI Portugal e menção honrosa no Prémio Descartes do Instituto de Informática.

16 de junho de 2026. - O Vice-Presidente do Conselho Diretivo da CCDR Norte, I. P., Pedro Daniel Machado Gomes.

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