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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso (extrato) n.º 15492/2025/2
Aviso (extrato) n.º 15492/2025/2, de 24 de junho
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Divulga a lista dos médicos aposentados autorizados para o exercício de funções, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo.
TEXTO
Aviso (extrato) n.º 15492/2025/2
Divulga que, nos termos e para os efeitos do disposto do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, na sua redação atual, em conjugação com o artigo 37.º da Lei n.º 45-A/2024, de 31 de dezembro, foi autorizado o exercício de funções médicas pelos aposentados a seguir identificados, nos termos seguintes:
a) Ana Isabel Borges Lourenço, a tempo parcial, com efeitos a 1 de junho de 2025;
b) Conceição de Jesus Lourenço Quadrado, a tempo parcial, com efeitos a 1 de abril de 2025;
c) Francisco José Santos Fernandes Carvalho, a tempo parcial, com efeitos a 20 de janeiro de 2025;
d) Maria Helena Oliveira Mota Antunes, a tempo parcial, com efeitos a 1 de junho de 2025;
e) Pedro Afonso Costa Baptista, a tempo parcial, com efeitos a 1 de junho de 2025;
f) Teresa Maria Leitão Henrique Luís, a tempo parcial, com efeitos a 5 de maio de 2025;
g) Vera Maria Caferra Pereira Machado Gaspar, a tempo parcial, com efeitos a 12 de maio de 2025.
16 de junho de 2025. - O Diretor do Serviço de Recursos Humanos, Rogério Alexandre Branco Fernandes Costa.
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