Aviso (extrato) n.º 15498/2026/2, de 23 de junho

Aviso (extrato) n.º 15498/2026/2

Por despacho da Senhora Diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira de 14.06.2026, nos termos do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, foi designado, em regime de substituição, no cargo de diretor adjunto da Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC), o chefe de divisão da Divisão de Tributação (DT) da Unidade dos Grandes Contribuintes, Rui Miguel Ferreira de Sousa Dias, com efeitos a 1 de julho de 2026.

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 26.º-A (in fine) da Lei n.º 2/2004, na sua redação atual, a comissão de serviço no cargo de chefe de divisão, da Divisão de Tributação (DT) da Unidade dos Grandes Contribuintes, fica suspensa pelo período máximo de quatro anos.

15 de junho de 2026. - A Subdiretora-Geral da Área de Recursos Humanos e Formação, Ângela Santos.

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