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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso (extrato) n.º 15664/2026/2, de 24 de junho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Abertura de procedimento concursal para a categoria de técnico superior para a área de psicologia no Agrupamento de Escolas de Massamá.
TEXTO
Aviso (extrato) n.º 15664/2026/2
Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior, na área de Psicologia, em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenhar funções no Agrupamento de Escolas de Massamá
Nos termos das disposições conjugadas dos artigos 30.º e 33.º, ambos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, e do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro (doravante designada por Portaria), torna-se público que, por despacho do Diretor do Agrupamento de Escola de Massamá, de 11/06/2026, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo Despacho n.º 4240-C/2026, de 31/03/2026, da Senhora Secretária de Estado da Administração Escolar, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 63, de 31/03/2026, se encontra aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir do dia da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP), o procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho previstos e não ocupados, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de Técnico Superior para executar funções de Psicólogo, a afetar no Agrupamento de Escolas de Massamá.
Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria, o presente aviso é publicitado na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt) de forma integral, na 2.ª série do Diário da República por extrato e na página eletrónica do Agrupamento de Escolas de Massamá https://www.escolasmassama.pt/.
Os candidatos devem ser titulares de licenciatura em Psicologia (CNAEF 311) ou grau académico superior a esta, de acordo com o previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 86.º da LTFP, com inscrição na Ordem dos Psicólogos Portugueses.
As candidaturas deverão ser submetidas, obrigatoriamente, mediante preenchimento de formulário próprio disponibilizado eletronicamente no Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação - SIGRHE.
18 de junho de 2026. - O Diretor do Agrupamento de Escolas de Massamá, Pedro Jorge de Sousa Pinto de Figueiredo.
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