Aviso (extrato) n.º 15668/2026/2, de 24 de junho

Aviso (extrato) n.º 15668/2026/2

1 - Torna-se público que, por despacho do Diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Libânio Esquível, de 27/04/2026, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo Despacho n.º 4240-C/2026, de 31/03/2026, da Senhora Secretária de Estado da Administração Escolar, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 63, de 31/03/2026, se encontra aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do presente aviso, o procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho previsto e não ocupado, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de Técnico Superior - Psicólogo, a afetar no Agrupamento de Escolas Dr. Libânio Esquível.

2 - Local de trabalho: Agrupamento de Escolas Dr. Libânio Esquível, Rua D. Dinis, n.º 1 7240-221 Mourão.

3 - Caracterização do posto de trabalho: O posto de trabalho a preencher corresponde ao exercício de funções da carreira/categoria de Técnico Superior, complexidade funcional de grau 3, tal como descrito no Anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da LTFP.

4 - Nível habilitacional: Os candidatos devem ser titulares de licenciatura ou grau académico superior em Psicologia Educacional ou Clínica (CNAEF 311), de acordo com o previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 86.º da LTFP.

5 - Os candidatos devem possuir inscrição na Ordem dos Psicólogos Portugueses.

6 - Requisitos de admissão: Os candidatos devem cumprir os requisitos gerais de admissão, necessários para o exercício de funções públicas, previstos no artigo 17.º da LTFP.

7 - Forma e prazo de apresentação e entrega de candidaturas: A candidatura deverá ser submetida, obrigatoriamente, mediante preenchimento de formulário próprio disponibilizado eletronicamente no Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação - SIGRHE, em Situação Profissional > PND - Procedimentos concursais > Formulário de Candidatura, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público e na página eletrónica do Agrupamento de Escolas Dr. Libânio Esquível.

8 - Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 09 de setembro, o presente aviso será publicado de forma integral na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt) e na página eletrónica do Agrupamento de Escolas Dr. Libânio Esquível: https://aemourao.weebly.com.

29 de maio de 2026. - O Diretor, José Carlos Cecílio Rocha.

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