Aviso (extrato) n.º 15964/2026/2, de 25 de junho

Aviso (extrato) n.º 15964/2026/2

Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo

Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas), na sua atual redação, torna-se público que, em consonância com o n.º 1 do artigo 60.º e 61.º da aludida lei, foram renovados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de mais um ano, com efeitos a partir de 16 de junho de 2026 até 15 de junho de 2027, com os seguintes trabalhadores, com a categoria de Assistente Operacional:

Aida Conceição Marques (Jardineiro);

Paulo Jorge Sousa Pereira (Cantoneiro);

Fernando Rodrigues Pais (Calceteiro);

Ricardo José Pais Cruz (Trolha).

9 de junho de 2026. - O Presidente da Câmara, Dr. Joaquim Amaral.

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