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Ato Original
Aviso (extrato) n.º 16014/2026/2
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de Técnico Superior (Terapia da fala)
1 - Nos termos das disposições conjugadas dos artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, na sua redação atual, e do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, torna-se público que, por despacho do Diretor do Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, de 15 de junho de 2026, se encontra aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP), procedimento concursal comum para ocupação de 1 (um) posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal, na carreira e categoria de técnico superior, na área de Terapia da Fala, na modalidade de vínculo de emprego público por tempo indeterminado.
2 - Local de Trabalho: Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo.
3 - Caracterização do posto de trabalho a ocupar: corresponde ao exercício de funções inerentes à carreira e categoria de técnico superior, na área de Terapia da Fala.
4 - Nível habilitacional: o nível habilitacional exigido é licenciatura em Terapia da Fala (CNAEF 726) ou grau académico superior nesta área. O posicionamento remuneratório será efetuado nos termos do artigo 38.º da LTFP.
5 - Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria, o presente aviso é publicitado na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt) de forma integral, na 2.ª série do Diário da República por extrato e na página eletrónica do Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, em https://aefragatadotejo.edu.pt/.
19 de junho de 2026. - O Diretor do Agrupamento, António Manuel Salvado Tomás.
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