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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso (extrato) n.º 16028/2026/2, de 26 de junho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, para o Núcleo de Alojamento.
TEXTO
Aviso (extrato) n.º 16028/2026/2
1 - Nos termos do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, torna-se público que, por despacho do Vice-Presidente, em substituição, Prof. Doutor Fernando Magalhães, de 12 de junho de 2026, se encontra aberto procedimento concursal comum, pelo prazo de dez dias úteis, contados a partir da data de publicação na Bolsa de Emprego Público (BEP), tendo em vista o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções no Núcleo de Alojamento dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Porto.
2 - Constituem requisitos habilitacionais para ser admitido ao presente procedimento, ser detentor de Licenciatura, ou grau académico superior, nas áreas de formação académica enquadradas numa das seguintes áreas CNAEF, não sendo possível substituir as habilitações exigidas por formação ou experiência profissional:
CNAEF 811 - Hotelaria e Restauração
3 - No âmbito do presente procedimento podem ser recrutados trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo determinado ou sem relação jurídica de emprego público, no caso de impossibilidade de ocupação do posto de trabalho por trabalhador com vínculo de emprego público constituído por tempo indeterminado, nos termos dos n.os 3 e 4 do artigo 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
4 - A indicação dos requisitos formais de provimento, do perfil exigido, da composição do júri, dos métodos de seleção e outras informações de interesse para a apresentação da candidatura constará da publicação na BEP (www.bep.gov.pt), disponível para consulta até ao 3.º dia útil seguinte à publicação do presente aviso no Diário da República e na página eletrónica dos Serviços da Presidência do Instituto Politécnico do PORTO, em www.ipp.pt.
12 de junho de 2026. - O Presidente do Instituto Politécnico do Porto, Paulo Pereira.
320014647