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Ato Original
Aviso (extrato) n.º 16085/2026/2
Nos termos e para os efeitos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com este Município, os seguintes trabalhadores, pelos motivos indicados:
António Manuel Pinto Matos, Coordenador Técnico, posição remuneratória 3, nível remuneratório 20, Aposentação, com efeitos a 01/02/2026;
José Carlos Pinto Nogueira, Assistente Operacional, posição remuneratória 7, nível remuneratório 11, Aposentação, com efeitos a 01/02/2026;
Maria Irene Pereira, Assistente Operacional, posição remuneratória 3, nível remuneratório 7, Aposentação, com efeitos a 06/02/2026;
Madalena Preciosa Ferreira Cardoso, Assistente Técnica, posição remuneratória 7, nível remuneratório 13, Aposentação, com efeitos a 01/04/2026;
Maria Teresa Magalhães Vieira, Assistente Operacional, posição remuneratória 3, nível remuneratório 7, Aposentação, com efeitos a 01/04/2026;
Olívia da Conceição Pereira Fernandes Monteiro, Assistente Operacional, posição remuneratória 5, nível remuneratório 9, Aposentação, com efeitos a 01/04/2026;
Maria Lurdes Pereira Ferraz, Assistente Operacional, posição remuneratória 4, nível remuneratório 8, Aposentação, com efeitos a 01/06/2026;
José Joaquim Teixeira Nogueira, Assistente Operacional, posição remuneratória 7, nível remuneratório 11, Aposentação, com efeitos a 01/06/2026.
18 de junho de 2026. - A Presidente da Câmara Municipal, Dr.ª Cristina Vieira.
320013764