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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso (extrato) n.º 17218/2026/2, de 10 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Mapa de turnos de 1 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027 para o serviço urgente que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.
TEXTO
Aviso (extrato) n.º 17218/2026/2
Ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 55.º, do Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março e no n.º 2 do artigo 36.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, é publicado em anexo ao presente aviso e dele faz parte integrante, o mapa de turnos de 1 setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027 para a Comarca da Guarda, do serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em perigo e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.
6 de julho de 2026. - A Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Comarca da Guarda, Dr.ª Olga Maria Domingues Pires Ribeiro Maciel.
ANEXO
Serviço de Turno da Comarca da Guarda (1 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027)
Data | Núcleo/Município |
|---|---|
5 de setembro de 2026 | Vila Nova de Foz Côa |
12 setembro 2026 | Vila Nova de Foz Côa |
19 setembro 2026 | Almeida |
26 setembro 2026 | Celorico da Beira |
03 de outubro 2026 | Gouveia |
05 de outubro 2026 | Guarda |
10 de outubro 2026 | Guarda |
17 de outubro 2026 | Pinhel |
24 de outubro 2026 | Seia |
31 de outubro 2026 | Seia |
07 de novembro 2026 | Trancoso |
14 de novembro 2026 | Vila Nova de Foz Côa |
21 de novembro 2026 | Vila Nova de Foz Côa |
28 de novembro 2026 | Almeida |
05 de dezembro 2026 | Celorico da Beira |
12 de dezembro 2026 | Figueira de Castelo Rodrigo |
19 de dezembro 2026 | Gouveia |
26 de dezembro 2026 | Guarda |
02 de janeiro de 2027 | Guarda |
09 de janeiro de 2027 | Seia |
16 de janeiro de 2027 | Seia |
23 de janeiro de 2027 | Trancoso |
30 de janeiro de 2027 | Vila Nova de Foz Côa |
06 de fevereiro de 2027 | Vila Nova de Foz Côa |
13 de fevereiro de 2027 | Almeida; |
20 de fevereiro de 2027 | Celorico da Beira |
27 de fevereiro de 2027 | Gouveia |
06 de março de 2027 | Guarda |
13 de março de 2027 | Guarda |
20 de março de 2027 | Pinhel |
27 de março de 2027 | Seia |
03 de abril de 2027 | Seia |
10 de abril de 2027 | Trancoso |
17 de abril de 2027 | Vila Nova de Foz Côa |
24 de abril de 2027 | Vila Nova de Foz Côa |
01 de maio de 2027 | Almeida |
08 de maio de 2027 | Celorico da Beira |
15 de maio de 2027 | Figueira de Castelo Rodrigo |
22 de maio de 2027 | Gouveia |
29 de maio de 2027 | Guarda |
05 de junho de 2027 | Guarda |
12 de junho de 2027 | Seia |
19 de junho de 2027 | Seia |
26 de junho de 2027 | Trancoso |
03 de julho de 2027 | Vila Nova de Foz Côa |
10 de julho de 2027 | Vila Nova de Foz Côa |
17 de julho de 2027 | Almeida |
24 de julho de 2027 | Celorico da Beira |
31 de julho de 2027 | Gouveia |
07 de agosto de 2027 | Guarda |
09 de agosto de 2027 | Gouveia (segunda-feira - feriado municipal de Gouveia, o serviço de turno para este município é assegurado pelo JCG de Gouveia) |
14 de agosto de 2027 | Guarda |
21 de agosto de 2027 | Pinhel |
28 de agosto de 2027 | Seia |
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