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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso (extrato) n.º 18235/2023, de 21 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia de contrato de trabalho do assistente operacional Nuno Miguel Rodrigues Fernandes
TEXTO
Aviso (extrato) n.º 18235/2023
Em cumprimento do disposto no n.º 1, alínea d), do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do trabalhador Nuno Miguel Rodrigues Fernandes, da carreira e categoria de Assistente Operacional, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com efeitos a 1 de setembro de 2023.
23 de agosto de 2023. - O Diretor Executivo, Nuno Cavalheiro.
316771053