Aviso (extrato) n.º 18435/2026/2, de 23 de julho

Aviso (extrato) n.º 18435/2026/2

Procedimento Concursal Comum para Constituição de Relação Jurídica de Emprego Público, para Ocupação de 1 (Um) Posto de Trabalho na Modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado para a Categoria de Assistente Operacional de Auxiliar de Limpeza e de 1 (um) Posto de Trabalho na Modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resoluto para a Categoria de Assistente Operacional de Cantoneiro, Previstos e não Ocupados no Mapa de Pessoal desta Freguesia.

1 - Carlos Manuel Amado Cordeiro, Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Arrimal e Mendiga, torna público, no uso da competência que lhe é conferida pela alínea a) do n.º 1, do art. 18.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e para efeitos do disposto nos n.^os 1 e 2 do art. 33.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (adiante LTFP) e no art. 11.º, n.º 1, al. a), subalínea ii) da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro (adiante Portaria), e após deliberação da Junta de Freguesia, datada de 29 de abril de 2026, se encontra aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da publicação na Bolsa de Emprego Público (BEP), procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho por tempo indeterminado, e para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho a termo resoluto, de duração de 12 meses, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da União das Freguesias de Arrimal e Mendiga.

2 - Postos de trabalho a ocupar:

1 (um) posto de trabalho na Carreira e categoria de Assistente Operacional - área funcional: Auxiliar de Limpeza

1 (um) posto de trabalho na Carreira e categoria de Assistente Operacional - área funcional: Cantoneiro de Limpeza

3 - Área de formação:

Escolaridade obrigatória em função da idade do candidato - (Classificação Nacional de Área de Educação e Formação - 010 Programas de base).

Neste procedimento é possível substituir o nível habilitacional por formação ou experiência profissional, de acordo com a deliberação do órgão executivo de 29 de abril de 2026 e conforme Ata n.º 1 do Júri.

4 - Local de Trabalho - Área da União das Freguesias de Arrimal e Mendiga

A indicação dos requisitos, da caracterização dos postos de trabalho, da composição do Júri, dos métodos de seleção e demais informação necessária, constam da oferta a publicar integralmente na Bolsa de Emprego Público (BEP), em www.bep.gov.pt e pode ainda ser consultada em http://www.uf-arrimal-mendiga.pt/.

29 de abril de 2026. - O Presidente da Junta de Freguesia, Carlos Manuel Amado Cordeiro.

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