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Ato Original
Aviso (extrato) n.º 18591/2020
Cessação de funções, por motivo de falecimento, da trabalhadora Maria Margarida Pinheiro Leal Cerqueira
Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que a trabalhadora Maria Margarida Pinheiro Leal Cerqueira, assistente operacional do mapa de pessoal da Direção-Geral do Património Cultural, cessou funções, por motivo de falecimento, com efeitos a 09 de abril de 2020.
28 de outubro de 2020. - A Diretora do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo, Susana Alexandra de Almeida Martins.
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