Autoriza o aumento de (euro) 1 500 000 em cada um dos anos económicos seguintes ao da abertura do procedimento, respeitante ao reforço da resposta de medicina intensiva
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as trabalhadoras Vera Lúcia da Silva Pulguinhas e Cátia Lopes Silva
Designação em regime de substituição da licenciada Raquel Adília Antunes Carola no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Coordenação da Inspeção-Geral de Defesa Nacional
Designação em regime de substituição da licenciada Sandra Isabel Cunha de Oliveira Cruz no cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos da Inspeção-Geral da Defesa Nacional
Defere o pedido de cessação da comissão de serviço do vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., licenciado Carlos Jorge da Costa Brito, com efeitos a 1 de novembro de 2020
Designa para o lugar de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a licenciada Rosália Celina Ramoa da Silva Rodrigues, com efeitos a 1 de novembro de 2020
Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 29 de outubro de 2020, a pedido da Câmara Municipal de Valongo, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas