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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica o Aviso n.º 16543/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 20 de outubro de 2020
Emitente:
Autoriza o aumento de (euro) 1 500 000 em cada um dos anos económicos seguintes ao da abertura do procedimento, respeitante ao reforço da resposta de medicina intensiva
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as trabalhadoras Vera Lúcia da Silva Pulguinhas e Cátia Lopes Silva
Emitente:
Designação em regime de substituição da licenciada Raquel Adília Antunes Carola no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Coordenação da Inspeção-Geral de Defesa Nacional
Emitente:
Designação em regime de substituição da licenciada Sandra Isabel Cunha de Oliveira Cruz no cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos da Inspeção-Geral da Defesa Nacional
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Defere o pedido de cessação da comissão de serviço do vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., licenciado Carlos Jorge da Costa Brito, com efeitos a 1 de novembro de 2020
Emitente:
Designa para o lugar de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a licenciada Rosália Celina Ramoa da Silva Rodrigues, com efeitos a 1 de novembro de 2020
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria - António Daniel Simas Santos
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercarreiras - Pedro Miguel Mendes Carrilho Patacas
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 29 de outubro de 2020, a pedido da Câmara Municipal de Valongo, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas
Emitente:
Cessação do procedimento concursal por inexistência de candidatos aprovados à prossecução do procedimento
Emitente:
Cessação de funções, por motivo de falecimento, da trabalhadora Maria Margarida Pinheiro Leal Cerqueira
Emitente:
Reconhece como sendo de interesse público «Odivelas Cidade Europeia do Desporto 2020»
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - OE201910/0608
Emitente:
Homologação da lista de ordenação final - assistentes operacionais
Emitente:
Homologação da lista de ordenação final - assistentes técnicos
Emitente:
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