Declaração de Retificação n.º 796/2020, de 17 de novembro

Declaração de Retificação n.º 796/2020

Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, na sua redação atual, conjugadas com o disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Aviso n.º 16543/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 20 de outubro de 2020, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:

No sumário, onde se lê:

«Torna pública a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Maria Arminda Ferreira Pereira da Costa no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros»

deve-se ler:

«Torna pública a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente operacional da trabalhadora Maria Arminda Ferreira Pereira da Costa no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros»

4 de novembro de 2020. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Romão Gonçalves.

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