Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso (extrato) n.º 18654/2026/2
Aviso (extrato) n.º 18654/2026/2, de 28 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Renovação da comissão de serviço do licenciado Carlos Manuel da Silva Cunha no cargo de direção intermédia de 1.º grau como diretor do Departamento de Assessoria Jurídica (DAJ) do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P., pelo período de três anos, com efeitos a 16 de julho de 2026.
TEXTO
Aviso (extrato) n.º 18654/2026/2
Em cumprimento do disposto no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atualizada, torna-se público que, por deliberação do Conselho Diretivo de 12 de maio de 2026, proferido ao abrigo do disposto nos artigos 23 e 24.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, consultada na sua versão mais recente, foi autorizada a renovação da comissão de serviço do licenciado Carlos Manuel da Silva Cunha, no cargo de direção intermédia de 1.º grau como Diretor do Departamento de Assessoria Jurídica (DAJ) do Instituto de Proteção e Assistência na Doença I. P., pelo período três anos, com efeitos reportados a 16 de julho de 2026, atendendo ao desempenho revelado e aos resultados obtidos pelo dirigente cessante bem como o relatório de demonstração das atividades prosseguidas e dos resultados obtidos.
1 de junho de 2026. - O Vogal do Conselho Diretivo, Diogo Luís Batalha Soeiro Serras Lopes.
320025934