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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Procede a um aditamento ao Despacho n.º 5389/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de abril de 2026.
Emitente:
Subdelegação de competências na diretora da Direção de Administração de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, Filipa Alexandra Barata Ferreira de Almeida Cardoso.
Emitente:
Designa Sandra de Jesus de Almeida Matos para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência.
Emitente:
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens -imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da «EN 2 ― km 326+380 a km 327+450 (LE); EN 237 ― km 85+280 a km 85+700 (LD) ― Estabilização de Taludes de Escavação em Rodovias no Distrito de Castelo Branco».
Emitente:
Designa Pedro Luís Nunes Ramos como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas.
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 12718/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 30 de outubro de 2025.
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 15167/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 22 de dezembro de 2025.
Emitente:
Torna pública a lista nominativa de reposicionamento remuneratório na carreira de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas.
Emitente:
Abertura do procedimento concursal n.º 1751_CReSAP_34_06/26 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português de Acreditação, I. P.
Emitente:
Designação do técnico superior Eduardo Albano Duque Correia Diniz no cargo de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
Emitente:
Prorrogação da comissão de serviço de Manuel Jarmela Palos no cargo de oficial de ligação de imigração, colocado na Embaixada de Portugal em Madrid.
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de William Joel dos Santos Figueira no cargo de adido técnico principal na Embaixada de Portugal em Caracas.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade, na mesma carreira e categoria, da assistente técnica Sandra Maria Pinto Resende.
Emitente:
Prorrogação do prazo de apresentação na Embaixada de Portugal em Díli do segundo secretário de embaixada Henrique Miguel Belchior Guerras Capelas.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do licenciado Carlos Manuel da Silva Cunha no cargo de direção intermédia de 1.º grau como diretor do Departamento de Assessoria Jurídica (DAJ) do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P., pelo período de três anos, com efeitos a 16 de julho de 2026.
Emitente:
Notificação da lista provisória dos resultados obtidos na entrevista de avaliação de competências e da lista provisória de ordenação final ― procedimento concursal comum para a carreira de especialista de sistemas e tecnologias de informação.
Emitente:
Subdelegação de competências do subdiretor-geral para a área de gestão tributária ― impostos indiretos (imposto sobre o valor acrescentado, impostos especiais sobre o consumo) e imposto sobre veículos, Fernando António da Silva Campos Pereira.
Emitente:
Exonera Sandra Maria Tavares da Silva das funções de vogal executiva da comissão diretiva da autoridade de gestão do programa INTERREG ― Espaço Atlântico 2021-2027 e designa para o cargo João Rui de Sousa Simões Fernandes Marrana.
Emitente:
Aprova a minuta do contrato de investimento relativo à candidatura n.º 26020, apresentada ao abrigo do Aviso MPR-2025-7 SICE ao Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial ― Inovação Produtiva, no âmbito do Regime Contratual de Investimento, a celebrar pela AICEP, E. P. E., em representação do Estado Português, e pelas sociedades Hennig Portugal, Unipessoal, Lda., Hennig Holding GmbH e Goellner Inc.
Emitente:
Subdelega no diretor-geral da DGC ― Direção-Geral do Consumidor, Jorge Filipe Teixeira Seguro Sanches, poderes para a prática de vários atos.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior de Ana Sofia Seabra Camacho Rodrigues.
Emitente:
Cessação do procedimento concursal destinado à seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Salvaguarda, Projetos e Obras, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.
Emitente:
Designação da licenciada Rute Marina Carvalho Neves para exercer, em regime de substituição, o cargo de direção intermédia de 1.º grau ― diretor de unidade de Apoio ao Conselho Diretivo, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.
Emitente:
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