Aviso (extrato) n.º 18728/2021, de 4 de outubro

Aviso (extrato) n.º 18728/2021

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho, na carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, na categoria de técnico superior diagnóstico e terapêutica - Áreas profissionais da Ortóptica e da Farmácia.

Nos termos do disposto no artigo 12.º da Portaria n.º 154/2020, de 23 de junho, conjugado com o artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 111/2017, de 31 de agosto, e com o artigo 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, de 15 de setembro de 2021, se encontra aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso, procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho, previstos e não ocupados, do mapa de pessoal do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, na carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, na categoria de técnico superior diagnóstico e terapêutica para as áreas profissionais:

Referência A - Ortóptica - 1 posto;

Referência B - Farmácia - 1 posto.

1 - Local de trabalho: As funções serão exercidas nas instalações do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, sito na Travessa Larga n.º 2, 1169-019 Lisboa, sem prejuízo do exercício de funções noutras Instituições com as quais o Instituto tenha protocolo.

2 - Tipo de concurso: Procedimento concursal comum aberto a todos os técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica detentores dos requisitos de admissão e titulares de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com instituições pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde.

3 - Condições de candidatura: O recrutamento para a categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, faz-se de entre os detentores, na profissão correspondente, do título profissional previsto no n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 111/2017, de 31 de agosto.

4 - Identificação e caraterização do posto de trabalho: O conteúdo funcional do lugar a prover é o constante nos artigos 5.º, 6.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 111/2017, de 31 de agosto.

5 - A publicitação integral do presente procedimento concursal encontra-se disponível na Bolsa de Emprego Público, em www.bep.gov.pt e na página eletrónica do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto em www.igpinto.min-saude.pt.

15 de setembro de 2021. - A Presidente do Conselho Diretivo, Erica Grilo Cardoso.

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