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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 217 resultados
Designa o Subintendente da Polícia de Segurança Pública João Franca da Fonseca Pestana adjunto do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
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Designa António Francisco Guerra motorista do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
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Designa Vítor Manuel Carneiro Augusto motorista do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Emitente:
Designa o inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Pedro Alexandre dos Reis Moreira Rato adjunto do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Emitente:
Designa Nuno Estevam Barbosa Cordeiro motorista do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Emitente:
Designa Natacha Cristina Ferreira Lopes técnica especialista do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Emitente:
Designa Maria de Lurdes Almeida dos Santos secretária pessoal do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Emitente:
Designa Maria José Colaço Augusto secretária pessoal do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Emitente:
Designa Carlos Miguel Palácios Braz técnico especialista do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Emitente:
Designa Eduardo Augusto Piteira de Barros Sampaio Franco técnico especialista do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
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Designa o Tenente-Coronel da Guarda Nacional Republicana João Rafael Lavado Eufrázio chefe do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Emitente:
Designa a Guarda-Principal de Infantaria da Guarda Nacional Republicana Carla Cristina Marques da Silva técnica especialista do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Emitente:
Determina a reabertura da Embaixada de Portugal na Costa do Marfim e da respetiva secção consular
Emitente:
Nomeia, em comissão de serviço, como oficiais de ligação junto da Europol, na Haia, o Superintendente Luís Manuel André Elias, da Polícia de Segurança Pública, e o Tenente-Coronel António Manuel Barradas Ludovino, da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Renovação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - European Training Foundation - à técnica superior Maria do Carmo Gomes, do mapa de pessoal do Instituto de Avaliação Educativa, I. P.
Emitente:
Autoriza a manutenção da garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pela SOFID - Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento, Instituição Financeira de Crédito, S. A., junto do Banco Europeu de Investimento
Emitente:
Procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 14072/2019 - homologação da lista de ordenação final
Emitente:
Fixa, durante o ano de 2021, o número de vagas para admissão aos cursos, tirocínio ou estágios para ingresso nas várias categorias dos quadros permanentes das Forças Armadas
Emitente:
Fixa, para o ano de 2021, o número de militares a admitir no regime de voluntariado (RV) e no regime de contrato (RC) das Forças Armadas
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos relativos à aquisição de serviços para a elaboração de projeto de execução para o Posto Territorial da GNR em Cucujães
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos relativos à aquisição de serviços para a elaboração de projeto de execução para as instalações do Posto Territorial da GNR em Alcanena
Emitente:
Determina a constituição da comissão de análise da transferência de competências no domínio da habitação para os órgãos do Município de Olhão
Emitente:
Determina a constituição da comissão de análise da transferência de competências no domínio da habitação para os órgãos do Município da Guarda
Emitente:
Licencia a inclusão das atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares nos Estatutos da sociedade comercial por quotas Loft Journey - Gestão de Imóveis e Serviços, Lda.
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante da Brigada de Intervenção, Brigadeiro-General João Carlos Cabral de Almeida Loureiro Magalhães - autorização de condução de viaturas
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