Designa o Subintendente da Polícia de Segurança Pública João Franca da Fonseca Pestana adjunto do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Designa o inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Pedro Alexandre dos Reis Moreira Rato adjunto do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Designa o Tenente-Coronel da Guarda Nacional Republicana João Rafael Lavado Eufrázio chefe do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Designa a Guarda-Principal de Infantaria da Guarda Nacional Republicana Carla Cristina Marques da Silva técnica especialista do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Nomeia, em comissão de serviço, como oficiais de ligação junto da Europol, na Haia, o Superintendente Luís Manuel André Elias, da Polícia de Segurança Pública, e o Tenente-Coronel António Manuel Barradas Ludovino, da Guarda Nacional Republicana
Renovação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - European Training Foundation - à técnica superior Maria do Carmo Gomes, do mapa de pessoal do Instituto de Avaliação Educativa, I. P.
Autoriza a manutenção da garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pela SOFID - Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento, Instituição Financeira de Crédito, S. A., junto do Banco Europeu de Investimento
Fixa, durante o ano de 2021, o número de vagas para admissão aos cursos, tirocínio ou estágios para ingresso nas várias categorias dos quadros permanentes das Forças Armadas
Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos relativos à aquisição de serviços para a elaboração de projeto de execução para o Posto Territorial da GNR em Cucujães
Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos relativos à aquisição de serviços para a elaboração de projeto de execução para as instalações do Posto Territorial da GNR em Alcanena
Licencia a inclusão das atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares nos Estatutos da sociedade comercial por quotas Loft Journey - Gestão de Imóveis e Serviços, Lda.
Subdelegação de competências no comandante da Brigada de Intervenção, Brigadeiro-General João Carlos Cabral de Almeida Loureiro Magalhães - autorização de condução de viaturas
Emitente:
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A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Administração Interna e Justiça - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Justiça
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Agricultura - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Águas do Centro Litoral, S. A.
Águas do Norte, S. A.
Águas do Tejo Atlântico, S. A.
Ambifaro - Gestão de Equipamentos Municipais, E. M.
APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.