Aviso (extrato) n.º 18989/2026/2, de 31 de julho

Aviso (extrato) n.º 18989/2026/2

Em cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por despacho da Senhora Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira de 11 de julho de 2026, foi renovada a comissão de serviço do gestor tributário e aduaneiro Paulo Jorge Correia Pereira, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Apoio Técnico e Serviços (DATS), da Direção de Finanças de Lisboa, ao abrigo do disposto no artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, com início de efeitos a 1 de dezembro de 2026.

24 de julho de 2026. - A Diretora de Serviços, em substituição, Patrícia Martins.

320026961