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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Subdelegação de competências no diretor da Direção de Suporte à Atividade Parlamentar, João Nuno de Melo Cardoso do Amaral.
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Designa em comissão de serviço a Doutora Isa Filipa António de Sousa como associada de nível 1 do Centro Jurídico do Estado (CEJURE).
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Atribui o estatuto de utilidade pública à Academia de Saberes de Aveiro ― ADSA.
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Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira de técnico superior, de Nuno Miguel Nogueira Ribeiro.
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Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira de assistente técnico, de Leonor Rodrigues de Sousa Amaro.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira de técnico superior, de Sónia Cristina Loureiro Bastos.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão, da Divisão de Apoio Técnico e Serviços, da Direção de Finanças de Lisboa.
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Delegação de competências da diretora da Alfândega Marítima de Lisboa, Ana Isabel Freitas do Couto.
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Procede à segunda alteração à Portaria n.º 235/2025/2, de 1 de abril, reprogramando a despesa plurianual autorizada pela mesma.
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Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a assumir encargos plurianuais para o reforço da oferta de camas usando a capacidade instalada das Pousadas de Juventude e da Fundação INATEL.
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Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Ana Maria Venâncio Cavaco.
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com Leonor de Barros Martins Assunção, Ângela Filipa Nascimento, Andréa Christina Guirro de Oliveira e Ana Maria Venâncio Cavaco e de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cláudia Sofia Bouzende Barros.
Emitente:
Lista homologada da conclusão, com sucesso, do período experimental de vários trabalhadores.
Emitente:
Lista homologada da conclusão, com sucesso, do período experimental de vários trabalhadores.
Emitente:
Lista de consolidações definitivas das mobilidades, na mesma carreira e categoria, para o mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de vários trabalhadores.
Emitente:
Nomeação em regime de substituição de dirigente intermédio de 1.º grau, para o cargo de diretor da Unidade de Saúde.
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Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município da Lousã.
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Cessação de funções, em regime de substituição, no cargo de chefe de Divisão Orçamental e Financeira, da licenciada Paula Cristina de Jesus Alves Justo.
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Designa Filipe Eduardo Miranda Ferreira para exercer funções de coordenador-adjunto da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificada.
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Louvo o técnico especialista Armando José Cabrita Seixas de Brito Ferreira.
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