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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 18997/2026/2
Aviso n.º 18997/2026/2, de 31 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Concessão de licença sem remuneração de longa duração.
TEXTO
Aviso n.º 18997/2026/2
Torna-se público que, por despacho de 8 de abril de 2026, e ao abrigo do disposto nos artigos 280.º e 281.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, foi concedida licença sem remuneração de longa duração ao Investigador Coordenador Mário Sílvio Rochinha de Andrade Caetano, pertencente ao mapa de pessoal da Direção-Geral do Território, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2026.
22 de julho de 2026. - A Diretora-Geral, Fernanda do Carmo.
320026656