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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso (extrato) n.º 18991/2026/2
Aviso (extrato) n.º 18991/2026/2, de 31 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com Leonor de Barros Martins Assunção, Ângela Filipa Nascimento, Andréa Christina Guirro de Oliveira e Ana Maria Venâncio Cavaco e de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cláudia Sofia Bouzende Barros.
TEXTO
Aviso (extrato) n.º 18991/2026/2
Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência da conclusão dos procedimentos concursais comuns publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 3 de setembro, e n.º 53, de 17 de março, referentes aos Avisos (extrato) n.os 19589/2024/2 e à oferta BEP OE202409/0061 (Ref.ª TS/DMM-DCMD-tec-PT2030/2024 - um posto de trabalho), bem como aos Avisos (extrato) n.os 7102/2025/2 e 7103/2025/2 e às ofertas BEP OE202503/0553, OE202503/0549
(Ref.as TS-DCE/DEAP-PT2030/2025 - quatro postos de trabalho, TS-DCE/DGAP-PT2030/2025 - um posto), foram celebrados contratos na modalidade de vínculo de emprego público, titulados por contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, com Leonor de Barros Martins Assunção, Ângela Filipa Nascimento, Andréa Christina Guirro de Oliveira e Ana Maria Venâncio Cavaco respetivamente, com efeitos a 1 de abril de 2026, ficando posicionadas na 1.ª posição remuneratória, da carreira e categoria de Técnico Superior, com o nível remuneratório 16 da tabela remuneratória única, e sujeitas a um período experimental de 30 dias.
Foi ainda celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cláudia Sofia Bouzende Barros com efeitos a 1 de abril de 2026, na sequência da conclusão do procedimento concursal comum aberto através do Aviso (extrato) n.º 24871/2025/2 de 8 de outubro, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 194 e Oferta BEP OE202510/0354 de 9 de outubro (Ref.ª TS/DFT-DCGO/2025-Referência A: Gestão Orçamental) tendo a trabalhadora sido posicionada na 1.ª posição remuneratória, da carreira e categoria de Técnico Superior, correspondente ao nível remuneratório 16 da tabela remuneratória única, e sujeita a um período experimental de 180 dias.
24 de julho de 2026. - A Diretora Coordenadora da Direção de Pessoas e Talento, Elsa Cristina Pinto Barbosa Gomes da Cruz Deus Vieira.
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