Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso (extrato) n.º 1948/2017, de 21 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessão da comissão de Serviço, na qualidade de diretora do Departamento do Mar e dos Recursos Marinhos, com efeitos a partir de 30 de setembro de 2016, da Doutora Antonina de Melo dos Santos
TEXTO
Aviso (extrato) n.º 1948/2017
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por motivo de exoneração, a pedido da interessada, nos termos da alínea i), n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.º 51/2005, de 30 de agosto, n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, n.º 3-B/2010, de 28 de abril, n.º 64/2011, de 22 de dezembro, n.º 68/2013, de 29 de agosto, e pela n.º 128/2015, de 3 de setembro, a Doutora Antonina de Melo dos Santos cessou a Comissão de Serviço, na qualidade de Diretora do Departamento do Mar e dos Recursos Marinhos, com efeitos a partir de 30 de setembro de 2016.
1 de fevereiro de 2017. - O Vogal do Conselho Diretivo, Rui Dias Fernandes.
310231622