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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 19 de outubro de 2016, a pedido da Câmara Municipal de Valpaços, declarou a utilidade pública da expropriação, e autorizou a tomada de posse administrativa, de uma parcela
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Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de dois técnicos superiores, para a área de apoios ao investimento, no Núcleo de Apoios Comunitários da Região Autónoma da Madeira
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Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Maria Irene de Almeida Rodrigues, na sequência da celebração, com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Isabel Maria Monteiro Gomes, na sequência da celebração, com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Aviso n.º 5689/2016, de 3 de maio - Lista de Ordenação Final, após homologaçãoAviso n.º 5689/2016, de 3 de maio - Lista de Ordenação Final, após homologação
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Designa para o cargo de Chefe de Unidade de Controlo ao Investimento e Ajudas Específicas, do Departamento de Controlo, o licenciado Francisco António Mendes da Rosa de Cerca Coelho, pelo período de 3 anos
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Cessação de funções - Coronel Rui Eduardo Azenha Sampaio de Oliveira
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Reafetação do segundo ajudante, Manuel Luís Rodrigues Barros
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Reconhecimento da formação académica dos estudantes e diplomados que frequentaram ou concluíram os ciclos de estudos de mestrado em Educação Pré-Escolar, Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino do 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico da Escola Superior de Educação João de Deus, nos anos letivos 2010/2011, 2011/2012 e 2012/2013
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Designa a Doutora Cláudia Palladino, Doutora Raquel Lucas Calado Ferreira e Doutora Sofia Gonçalves Correia, para integrar a equipa da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde, em aditamento aos nomeados através dos Despachos n.os 5847/2016, 7069/2016 e 7062/2016, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.os 84, de 2 de maio, e 103, de 30 de maio, respetivamente
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Designada para o exercício do cargo de Chefe de Divisão de Projetos, Contratos e Apoio ao Empreendedorismo, a licenciada Susana Maria da Costa Rodrigues Andrade Reino, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, por urgente conveniência de serviço
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Autorizada a consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Cidália Cristina Pestana Bandarra, para o mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
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Autorizada a consolidação da mobilidade interna na categoria do técnico superior Sérgio Fernandes da Palma, para o mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
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Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Ana Paula Capelas da Conceição Carneiro, para o mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
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Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as trabalhadoras Cláudia Sofia Matos Carrasqueira e Sónia Margarida Alves Ferreira, para a ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de Técnica Superior, do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
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Cessão da comissão de Serviço, na qualidade de diretora do Departamento do Mar e dos Recursos Marinhos, com efeitos a partir de 30 de setembro de 2016, da Doutora Antonina de Melo dos Santos
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental de Pedro Amorim Coimbra Peixoto Amorim na carreira/categoria técnica superior, cumprido na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera
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Designação, em regime de substituição, da técnica superior Maria Ana Figueira Martins, na qualidade de dirigente intermédio do 1.º grau, para exercício do cargo de Diretora de Departamento do Mar e dos Recursos Marinhos
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, no âmbito do Programa Investigador FCT, com as investigadoras Ana Filipa Naughton Andrez e Carla Susana Ferreira Garrido Coelho
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Louvor à Doutora Antonina de Melo dos Santos pelo trabalho realizado ao longo do período durante o qual desempenhou aquele cargo
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Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do(a) Diretor(a) do Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja, Odivelas
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