Despacho n.º 7069/2016, de 30 de maio

Despacho n.º 7069/2016

A Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS) é um órgão consultivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.), à qual compete, genericamente, emitir pareceres e recomendações, apreciar estudos de avaliação económica e propor medidas adequadas aos interesses da saúde pública e do Serviço Nacional de Saúde relativamente a tecnologias de saúde, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS).

Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 97/2015, de 1 de junho, os membros das comissões técnicas que sejam trabalhadores em funções públicas no Ministério da Saúde ou que não detenham qualquer relação jurídica de emprego público são designados por despacho do membro do Governo responsável pela área da saúde, sendo os membros pertencentes a outros ministérios designados por despacho dos membros do Governo responsáveis pela área da saúde e da respetiva tutela.

Considerando que os designados, através do presente despacho, integram diversos estabelecimentos de ensino superior no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, torna-se necessária a autorização dos membros do Governo responsáveis pelas referidas áreas.

Assim, nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 97/2015, de 1 de junho, determina-se:

1 - São designados membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde:

a) Prof. Doutor Adriano José Carvalho Rodrigues, Professor Associado da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e assistente graduado de Medicina Interna no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E..

b) Prof.ª Doutora Ana Cristina Gomes Espada de Sousa, médica especialista em Medicina Interna, investigadora principal e Professora Associada convidada da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e investigadora do Instituto de Medicina Molecular.

c) Prof. Doutor Carlos Alberto Fontes Ribeiro, Professor Catedrático de Farmacologia da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, doutorado e agregado em Farmacologia e Terapêutica e médico especialista em Farmacologia Clínica.

d) Prof. Doutor Filipe Caseiro Alves, Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, assistente graduado sénior de Radiologia e Diretor do Serviço de Radiologia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E..

e) Prof. Doutor Jacinto Melo Monteiro, Professor Catedrático de Ortopedia da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, assistente graduado sénior de Ortopedia, Diretor do Departamento de Especialidades Cirúrgicas e do Serviço de Ortopedia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E..

f) Prof. Doutor João de Almeida Lopes Fonseca, professor auxiliar com agregação da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, médico, consultor de Imuno-alergologia e Coordenador da Unidade de Imuno-alergologia da CUF Porto Hospital.

g) Prof. Doutor José Pedro Lopes Nunes, Professor Associado com agregação da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, assistente graduado sénior de Cardiologia no Centro Hospitalar de São João, E. P. E., especialista e consultor em Medicina Interna e Cardiologia e especialista em Farmacologia Clínica.

h) Prof. Doutor Julian Alejandro Perelman, economista, Professor Auxiliar da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa.

i) Prof. Doutor Henrique José Correia Queiroga, Professor Auxiliar da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, assistente gradua-do sénior de Pneumologia no Centro Hospitalar de São João, E. P. E..

j) Prof.ª Doutora Lara Palmira Gomes Medeiros Nobre de Noronha e Ferreira, economista, Professora Adjunta da Universidade do Algarve e investigadora integrada do Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra.

k) Prof. Doutor Luís Filipe Ribeiro de Azevedo, Professor Auxiliar da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, investigador no Centro de Investigação em Tecnologias em Serviços de Saúde da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e Diretor do Programa de Estudos Avançados em Investigação Clínica e em Serviços de Saúde da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

l) Prof. Doutor Luís Mendes Pedro, Professor Associado com agregação de Cirurgia Vascular da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, assistente graduado sénior de Cirurgia Vascular no Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E..

m) Prof. Doutor Manuel de Jesus Falcão Pestana de Vasconcelos, Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, assistente graduado sénior e Diretor do Serviço de Nefrologia no Centro Hospitalar de São João, E. P. E..

n) Prof. Doutor Miguel Oliveira da Silva, Professor Catedrático de Ética Médica na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, assistente graduado de Ginecologia/Obstetrícia no Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E..

o) Prof. Doutor Nuno Miguel de Sousa Lunet, farmacêutico, Professor Auxiliar de Epidemiologia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e investigador do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto.

p) Prof. Doutor Paulo Jorge Pereira Cruz Paixão, Professor Auxiliar da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa - NOVA Medical School, médico especialista de Patologia Clínica.

q) Prof. Doutor Pedro Manuel Narra de Figueiredo, Professor Auxiliar da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, assistente graduado de Gastrenterologia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E..

r) Prof. Doutor Pedro Miguel Pereira Simões Coelho, Professor Catedrático da Universidade Nova de Lisboa e diretor do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação - NOVA Information Management School.

2 - O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

19 de maio de 2016. - O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor. - 26 de abril de 2016. - O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

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