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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 180 resultados
Modelos de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 28 de abril de 2016, a pedido da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, determinou a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo numa parcela
Emitente:
Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, e a SAKTHI SERVICE GMBH, a SAKTHI PORTUGAL, S. A., e a SAKTHI PORTUGAL SP 21, S. A., que tem por objeto um projeto de investimento consistindo na criação, em Águeda, de uma nova unidade industrial desta última sociedade, para a produção de componentes de segurança crítica de ferro nodular para automóveis
Emitente:
Designa como representante no Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras a Diretora Geral do Orçamento, Dr.ª Maria Manuela dos Santos Proença
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria do arquiteto assessor principal Manuel Maria Piedade Aguiar Ferreira
Emitente:
Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho para o mapa de pessoal da DGAEP
Emitente:
Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da DGAEP
Emitente:
Autoriza a Fundação Centro Cultural de Belém (FCCB) a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de fornecimento de energia elétrica
Emitente:
Subdelegação de competências do Exmo. Tenente-General Ajudante-General do Exército, no Major-General Ilídio Morgado da Silva, Presidente da Secção Autónoma n.º 3 (SA 3) do Conselho Coordenador da Avaliação do Exército
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Emitente:
Passagem à situação de reserva do COR TMMT 032115-L, José Manuel dos Santos Fazendeiro
Emitente:
Designa o Dr. António Paulo do Nascimento de Melo Gouveia, oficial do quadro permanente da Marinha Portuguesa, presentemente a exercer o cargo de diretor dos Serviços Farmacêuticos do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., para integrar a Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde
Emitente:
Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao Major-General Luís Filipe Tavares Nunes da GNR
Emitente:
Delegação de competências no Comandante-Geral da GNR, Tenente-General Manuel Mateus Costa da Silva Couto, para aquisição de viaturas para a GNR
Emitente:
Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos
Emitente:
Autorizada a mobilidade da trabalhadora Ana Filipa Marques Caçapo, com a categoria de técnica superior, da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Câmara do Município de Loures
Emitente:
Autorização da mobilidade da trabalhadora Maria de Fátima de Almeida Rodrigues Lemos, com a categoria de assistente técnica, da carreira geral de assistente técnico, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Emitente:
Autorização da renovação da comissão de serviço do mestre José Paulo Ribeiro de Albuquerque, procurador da República, como coordenador regional no Centro de Estudos Judiciários, por um período de um ano, a partir de 7 de abril de 2016
Emitente:
Cessado o vínculo de emprego público da técnica superior de reeducação de 2.ª classe Matilde Saraiva Ramos
Emitente:
Regresso ao serviço após licença sem remuneração, da trabalhadora Ana Isabel Gonçalves Magro Anastácio
Emitente:
Consolidação de mobilidade na carreira, categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do IRN, I. P., de Célia Maria Lucas Ferreira
Emitente:
Classificação como monumento de interesse público o Solar dos Carvalhos, na Praça da República, Sernancelhe, União das Freguesias de Sernancelhe e Sarzeda, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu
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