Aviso (extrato) n.º 20875-E/2026/2, de 24 de agosto

Aviso (extrato) n.º 20875-E/2026/2

A Direção-Geral das Artes (DGARTES) torna público, através do presente aviso, a abertura do Programa de Apoio Sustentado nas modalidades bienal e quadrienal, no domínio da Programação, com o montante financeiro global de 18.000.000,00 € (dezoito milhões de euros), fixado por despacho de 20/08/2026, da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, de acordo com o seguinte:

a) Modalidade bienal: 9.720.000,00 € (nove milhões setecentos e vinte mil euros), com a distribuição anual de 4.860.000,00 € (quatro milhões oitocentos e sessenta mil euros);

b) Modalidade quadrienal: 8.280.000,00 € (oito milhões duzentos e oitenta mil euros), com a distribuição anual de 2.070.000,00 € (dois milhões e setenta mil euros).

O procedimento decorre nos termos do Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto (Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado às Artes), na sua redação atual, e do Regulamento aprovado em anexo à Portaria n.º 345-A/2026/1, de 14 de agosto, e o respetivo Aviso de Abertura, com todas as condições aplicáveis, encontra-se disponível para consulta dos interessados no «Balcão Artes», em https://www.dgartes.gov.pt/.

21 de agosto de 2026. - O Diretor-Geral, Américo Rodrigues.

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