Aviso (extrato) n.º 20875-F/2026/2, de 24 de agosto

Aviso (extrato) n.º 20875-F/2026/2

A Direção-Geral das Artes (DGARTES) torna público, através do presente aviso, a abertura do Programa de Apoio Sustentado nas modalidades bienal e quadrienal, nas áreas da Música e da Ópera, com o montante financeiro global de 10 920 000,00 € (dez milhões novecentos e vinte mil euros), fixado por despacho de 20/08/2026, da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, de acordo com o seguinte:

a) Modalidade bienal para a área da Música: 4 440 000,00 € (quatro milhões quatrocentos e quarenta mil euros), com a distribuição anual de 2 220 000,00 € (dois milhões duzentos e vinte mil euros);

b) Modalidade bienal para a área da Ópera: 1 440 000,00 € (um milhão quatrocentos e quarenta mil euros), com a distribuição anual de 720.000,00 € (setecentos e vinte mil euros);

c) Modalidade quadrienal para as áreas da Música e da Ópera: 5 040 000,00 € (cinco milhões e quarenta mil euros), com a distribuição anual de 1 260 000,00 € (um milhão duzentos e sessenta mil euros).

O procedimento decorre nos termos do Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto (Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado às Artes), na sua redação atual, e do Regulamento aprovado em anexo à Portaria n.º 345-A/2026/1, de 14 de agosto, e o respetivo Aviso de Abertura, com todas as condições aplicáveis, encontra-se disponível para consulta dos interessados no «Balcão Artes», em https://www.dgartes.gov.pt/.

21 de agosto de 2026. - O Diretor-Geral, Américo Rodrigues.

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