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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso (extrato) n.º 21034/2026/2
Aviso (extrato) n.º 21034/2026/2, de 26 de agosto
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Consolidação da mobilidade na categoria de três técnicos superiores.
TEXTO
Aviso (extrato) n.º 21034/2026/2
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, nos termos do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, consolidaram a mobilidade na categoria os técnicos superiores abaixo identificados, em posto de trabalho previsto no mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais, tendo sido celebrados os respetivos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:
Nome | Posição remuneratória | Nível remuneratório | Produção de efeitos |
|---|---|---|---|
Ana Paula da Silva Alexandre e Sousa | 7.ª-A | 43 | 01-04-2025 |
José Carlos Calado Bernardino | Entre 3.ª e 4.ª | 28 | 10-09-2025 |
Rui Manuel Branco Ribeiro | 6.ª | 38 | 10-09-2025 |
18 de agosto de 2026. - O Subdiretor-Geral, José Constantino.
320035069