Aviso (extrato) n.º 2115/2026/2, de 3 de fevereiro

Aviso (extrato) n.º 2115/2026/2

Consulta pública do Projeto de Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa

Eduardo Manuel Alves Duarte, Presidente da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa, torna público, no uso da competência que lhe é conferida pela alínea t) do n.º 1 do artigo

23.º dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa, o Projeto de Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa, ouvidos o Conselho Científico e o Conselho Pedagógico, submetendo-o nos termos do artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, a consulta pública, para recolha de contributos, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar da data da publicação do presente Aviso no Diário da República.

O Projeto de Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa pode ser consultado no sítio institucional da Faculdade de Belas-Artes.

Convidam-se todos os interessados a dirigir, por escrito, eventuais contributos, dentro do período acima referido, os quais deverão ser endereçados ao Presidente da Faculdade de Belas-Artes, podendo ser entregues presencialmente no Secretariado da Presidência da Faculdade, remetidos por via postal para Largo da Academia Nacional de Belas-Artes, 1249-058 Lisboa ou enviados por correio eletrónico para sec.presidente@belasartes.ulisboa.pt.

20 de janeiro de 2026. - O Presidente da Faculdade, Prof. Doutor Eduardo Manuel Alves Duarte.

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