Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 425 resultados
Declara a utilidade pública das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da «EN 326 Feira (A32/IC2)/Mansores Trecho 1 Feira (A32/IC2)/Escariz (km 0+000 ao km 7+141) Aditamento 1».
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercarreiras das técnicas superiores especialistas em estatística do Instituto Nacional de Estatística, I. P., Priscila Teles Esteves Teixeira e Ana Maria das Neves Diniz Simão.
Emitente:
Exoneração da consultora sénior do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas, Maria Manuela Melhorado de Oliveira Fernandes.
Emitente:
Procedimento concursal n.º 1694_CRESAP_59_11/25 de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral(2) da DGE Direção-Geral da Economia.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da trabalhadora Maria Leonor Jorge dos Santos Marques.
Emitente:
Cessação da comissão de serviço do técnico de grau 3 Pedro Manuel Branco Fernandes.
Emitente:
Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior especialista em Estatística Departamento de Recolha e Gestão de Dados/Serviço de Inquéritos por Entrevista.
Emitente:
Subdelegação de poderes nos chefes de divisão que integram a Direção de Serviços de Administração Marítima.
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos aos procedimentos indispensáveis à execução de atividades de conservação, manutenção, segurança e operação da rede rodoviária.
Emitente:
Prorrogação de apresentação em posto da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Ana Filomena da Costa Rocha enquanto embaixadora de Portugal em Doha.
Emitente:
Prorrogação de apresentação em posto do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Neves Pocinho enquanto Embaixador de Portugal em Nairobi.
Emitente:
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o ano de 2026.
Emitente:
Abertura do procedimento concursal para o cargo de chefe da Divisão da Dívida Aduaneira, do Valor Aduaneiro e Origens, da Direção de Serviços de Tributação Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade da assistente técnica Idália Maria Coelho Pereira no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão, da Divisão de Planeamento e Controlo de Gestão, da Direção de Serviços de Planeamento e Controlo de Gestão.
Emitente:
Designação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão do Gabinete do Diretor-Geral.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade do assistente técnico Eduardo Ribeiro Lemos Guimarães, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade da assistente operacional Emília Elisabete da Costa Sousa Correia no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade do técnico superior Fernando Jorge Cordeiro Correia Aguiar no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade do técnico superior Diogo Manuel Gonçalves de Sá, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Provimento de Paulo Jorge Tiago Seguro Sanches na categoria de inspetor tributário assessor.
Emitente:
Provimento de João Manuel de Jesus Gomes na categoria de reverificador assessor principal.
Emitente:
Provimento de Francisco Carlos da Silva Lima Dias na categoria de inspetor tributário principal.
Emitente:
Provimento de José Alberto Linhas Roxas Pestana, na categoria de inspetor tributário assessor principal.
Emitente:
Página 1 de 17