Aviso (extrato) n.º 21384/2026/2, de 31 de agosto

Aviso (extrato) n.º 21384/2026/2

Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por meu despacho, de 17 de agosto de 2026, foi aprovado o movimento anual dos oficiais de justiça de 2026, cuja lista a seguir se publica.

27 de agosto de 2026. - A Diretora-Geral, Filipa Lemos Caldas.

Lista do movimento anual de oficiais de justiça de 2026

Número: 34691 Nome: Fernanda Maria Loureiro da Silva Couto

Categoria: Escrivão (Escrivão de Direito em 30/06/2025)

Exerce funções: Braga TAFiscal como Escrivão em Afetação

Classific. Serv.: Muito Bom; N.º Ordem: 2025/01364; Antiguidade: 34 anos, 5 meses e 29 dias

Colocação: Transferência - Escrivão - Braga TAFiscal

Obs: Artigo 52.º

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 26928 Nome: Maria de Lurdes Farlens Severino

Categoria: Escrivão (Escrivão de Direito em 30/06/2025)

Tribunal: Lisboa núcleo

Classific. Serv.: Muito Bom; N.º Ordem: 2025/00351; Antiguidade: 38 anos, 8 meses e 11 dias

Colocação: Transferência - Escrivão - Lisboa TTributário

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 32638 Nome: Florbela Maria Santana Aires

Categoria: Escrivão (Escrivão de Direito em 30/06/2025)

Tribunal: Montijo núcleo

Classific. Serv.: Muito Bom; N.º Ordem: 2025/00771; Antiguidade: 36 anos, 6 meses e 28 dias

Colocação: Transferência - Escrivão - Lisboa TTributário

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 34839 Nome: Ana Luísa Carreira Mestre

Categoria: Escrivão (Escrivão de Direito em 30/06/2025)

Tribunal: Leiria núcleo

Classific. Serv.: Muito Bom; N.º Ordem: 2025/00983; Antiguidade: 35 anos, 9 meses e 20 dias

Colocação: Transferência - Escrivão - Leiria TAFiscal

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 34627 Nome: Maria Leonor Campeã de Barros Moura

Categoria: Escrivão (Escrivão de Direito em 30/06/2025)

Tribunal: Loures núcleo

Classific. Serv.: Muito Bom; N.º Ordem: 2025/01046; Antiguidade: 35 anos, 8 meses e 11 dias

Colocação: Transferência - Escrivão - Lisboa TACírculo

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 34146 Nome: Ana Maria dos Santos Gonçalves

Categoria: Escrivão (Escrivão de Direito em 30/06/2025)

Tribunal: Valença núcleo

Exerce funções: Ponte de Lima núcleo como Escrivão em Recolocação Transitória

Classific. Serv.: Muito Bom; N.º Ordem: 2025/01108; Antiguidade: 35 anos, 4 meses e 22 dias

Colocação: Transferência - Escrivão - Viana do Castelo núcleo

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 33918 Nome: Ana Paula da Cruz Oliveira

Categoria: Escrivão (Escrivão de Direito em 30/06/2025)

Tribunal: Oliveira de Azeméis núcleo

Classific. Serv.: Muito Bom; N.º Ordem: 2025/01113; Antiguidade: 35 anos, 4 meses e 0 dias

Colocação: Transferência - Escrivão - Santa Maria da Feira núcleo

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 34804 Nome: Mário Simões Lourenço

Categoria: Escrivão (Escrivão de Direito em 30/06/2025)

Tribunal: Monção núcleo

Exerce funções: Valença núcleo como Secretario Justiça em Regime de Substituição

Classific. Serv.: Muito Bom; N.º Ordem: 2025/01222; Antiguidade: 34 anos, 11 meses e 22 dias

Colocação: Transferência - Escrivão - Valença núcleo

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 38163 Nome: Maria do Céu Prazeres dos Santos Castanheira

Categoria: Escrivão (Escrivão de Direito em 30/06/2025)

Tribunal: Porto de Mós núcleo

Classific. Serv.: Muito Bom; N.º Ordem: 2025/01571; Antiguidade: 33 anos, 0 meses e 2 dias

Colocação: Transferência - Escrivão - Santarém núcleo

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 38008 Nome: Durval de Sousa Teixeira Lopes

Categoria: Escrivão (Escrivão de Direito em 30/06/2025)

Tribunal: Valongo núcleo

Classific. Serv.: Muito Bom; N.º Ordem: 2025/01729; Antiguidade: 31 anos, 8 meses e 7 dias

Colocação: Transferência - Escrivão - Matosinhos núcleo

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 42393 Nome: Maria de Fátima da Silva Varela

Categoria: Escrivão (Escrivão de Direito em 30/06/2025)

Tribunal: Braga núcleo

Classific. Serv.: Muito Bom; N.º Ordem: 2025/02201; Antiguidade: 29 anos, 8 meses e 25 dias

Colocação: Transferência - Escrivão - Sertã núcleo

Prazo para início de funções: 3 dias

Número: 44703 Nome: Maria Alda Diogo Ramires Piçarra

Categoria: Escrivão (Escrivão de Direito em 30/06/2025)

Tribunal: Lisboa núcleo

Classific. Serv.: Muito Bom; N.º Ordem: 2025/02444; Antiguidade: 28 anos, 10 meses e 2 dias

Colocação: Transferência - Escrivão - Olhão núcleo

Prazo para início de funções: 3 dias

Número: 45916 Nome: António Salvaterra Ferreira

Categoria: Escrivão (Escrivão de Direito em 30/06/2025)

Tribunal: Coimbra núcleo

Classific. Serv.: Muito Bom; N.º Ordem: 2025/02605; Antiguidade: 27 anos, 11 meses e 7 dias

Colocação: Transferência - Escrivão - Pombal núcleo

Obs: Artigo 13.º, n.º 3

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 47031 Nome: Jorge Miguel Menaia Esteves

Categoria: Escrivão (Escrivão de Direito em 30/06/2025)

Tribunal: Funchal TAFiscal

Classific. Serv.: Muito Bom; N.º Ordem: 2025/02797; Antiguidade: 27 anos, 2 meses e 6 dias

Colocação: Transferência - Escrivão - Funchal núcleo

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 47193 Nome: Sandra Maria Delgado Luís

Categoria: Escrivão (Escrivão de Direito em 30/06/2025)

Tribunal: Vila Franca de Xira núcleo

Classific. Serv.: Muito Bom; N.º Ordem: 2025/02848; Antiguidade: 27 anos, 1 mês e 5 dias

Colocação: Transferência - Escrivão - Torres Novas núcleo

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 47809 Nome: José Alcides do Couto Pereira

Categoria: Escrivão (Técnico de Justiça Principal em 30/06/2025)

Tribunal: Vila Nova de Gaia núcleo

Classific. Serv.: Muito Bom; N.º Ordem: 2025/03020; Antiguidade: 26 anos, 10 meses e 11 dias

Colocação: Transferência - Escrivão - Porto TAFiscal

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 48329 Nome: Anabela Cristina Eusébio Afonso

Categoria: Escrivão (Técnico de Justiça Principal em 30/06/2025)

Tribunal: Almada núcleo

Exerce funções: Seixal núcleo como Escrivão em Recolocação Transitória

Classific. Serv.: Muito Bom; N.º Ordem: 2025/03319; Antiguidade: 26 anos, 2 meses e 29 dias

Colocação: Transferência - Escrivão - Seixal núcleo

Obs: Artigo 13.º, n.º 3

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 43839 Nome: Carminda Angélica de Seixas Gonçalves

Categoria: Escrivão (Escrivão de Direito em 30/06/2025)

Tribunal: Praia da Vitoria núcleo

Classific. Serv.: Suficiente; N.º Ordem: 2025/02527; Antiguidade: 28 anos, 6 meses e 23 dias

Colocação: Transferência - Escrivão - Setúbal núcleo

Obs: Artigo 13.º, n.º 3

Prazo para início de funções: 15 dias

Número: 27720 Nome: Ana Maria Lopes Pardal Santos

Categoria: Técnico de Justiça (Escrivão Adjunto em 30/06/2025)

Tribunal: Seixal núcleo

Classific. Serv.: Muito Bom; N.º Ordem: 2025/00198; Antiguidade: 40 anos, 6 meses e 5 dias

Colocação: Transferência - Técnico de Justiça - Supremo Tribunal de Justiça

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 27780 Nome: Teresa Marcos da Silva Correia Fernandes

Categoria: Técnico de Justiça (Escrivão Adjunto em 30/06/2025)

Tribunal: Cascais núcleo

Exerce funções: Cascais núcleo como Escrivão em Regime de Substituição

Classific. Serv.: Muito Bom; N.º Ordem: 2025/00515; Antiguidade: 37 anos, 11 meses e 22 dias

Colocação: Transferência - Técnico de Justiça - Supremo Tribunal de Justiça

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 37916 Nome: Cristina Maria Félix Cordeiro

Categoria: Técnico de Justiça (Escrivão Adjunto em 30/06/2025)

Tribunal: Estarreja núcleo

Classific. Serv.: Muito Bom; N.º Ordem: 2025/01569; Antiguidade: 33 anos, 0 meses e 3 dias

Colocação: Transferência - Técnico de Justiça - Aveiro TAFiscal

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 46133 Nome: Cristina Maria Henriques Coelho e Sousa

Categoria: Técnico de Justiça (Escrivão Adjunto em 30/06/2025)

Tribunal: Lisboa núcleo

Classific. Serv.: Muito Bom; N.º Ordem: 2025/02619; Antiguidade: 27 anos, 11 meses e 6 dias

Colocação: Transferência - Técnico de Justiça - Loures núcleo

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 48004 Nome: Venâncio Dias Gonçalves

Categoria: Técnico de Justiça (Escrivão Adjunto em 30/06/2025)

Tribunal: Santa Maria da Feira núcleo

Classific. Serv.: Muito Bom; N.º Ordem: 2025/03082; Antiguidade: 26 anos, 7 meses e 10 dias

Colocação: Transferência - Técnico de Justiça - Chaves núcleo

Prazo para início de funções: 3 dias

Número: 48615 Nome: Joan Santos Gonçalves de Sousa

Categoria: Técnico de Justiça (Escrivão Adjunto em 30/06/2025)

Tribunal: Loulé núcleo

Exerce funções: Faro núcleo como Escrivão em Regime de Substituição

Classific. Serv.: Muito Bom; N.º Ordem: 2025/03221; Antiguidade: 26 anos, 4 meses e 6 dias

Colocação: Transferência - Técnico de Justiça - Santa Cruz das Flores núcleo

Prazo para início de funções: 15 dias

Número: 48449 Nome: Manuel do Nascimento de Pina Gomes

Categoria: Técnico de Justiça (Escrivão Adjunto em 30/06/2025)

Tribunal: Olhão núcleo

Exerce funções: Olhão núcleo como Escrivão em Regime de Substituição

Classific. Serv.: Muito Bom; N.º Ordem: 2025/03318; Antiguidade: 26 anos, 3 meses e 4 dias

Colocação: Transferência - Técnico de Justiça - Barcelos núcleo

Prazo para início de funções: 5 dias

Número: 50549 Nome: Maria Gorete Casimiro Luz

Categoria: Técnico de Justiça (Escrivão Adjunto em 30/06/2025)

Tribunal: Cascais núcleo

Classific. Serv.: Muito Bom; N.º Ordem: 2025/03413; Antiguidade: 25 anos, 10 meses e 11 dias

Colocação: Transferência - Técnico de Justiça - Sintra núcleo

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 50799 Nome: José Manuel Rodrigues Pires

Categoria: Técnico de Justiça (Escrivão Adjunto em 30/06/2025)

Tribunal: Seixal núcleo

Classific. Serv.: Muito Bom; N.º Ordem: 2025/03426; Antiguidade: 25 anos, 10 meses e 11 dias

Colocação: Transferência - Técnico de Justiça - Almada núcleo

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 37958 Nome: António Rui Oliveira de Carvalho

Categoria: Técnico de Justiça (Escrivão Adjunto em 30/06/2025)

Tribunal: Lisboa núcleo

Classific. Serv.: Bom com Distinção; N.º Ordem: 2025/01513; Antiguidade: 33 anos, 1 mês e 16 dias

Colocação: Transferência - Técnico de Justiça - Lisboa TACírculo

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 44451 Nome: Arnaldo José de Oliveira Pereira

Categoria: Técnico de Justiça (Escrivão Adjunto em 30/06/2025)

Tribunal: Cascais núcleo

Classific. Serv.: Bom com Distinção; N.º Ordem: 2025/02464; Antiguidade: 28 anos, 10 meses e 2 dias

Colocação: Transferência - Técnico de Justiça - Lisboa núcleo

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 46173 Nome: Hélder Miguel Santiago Costa Figueiras

Categoria: Técnico de Justiça (Escrivão Adjunto em 30/06/2025)

Tribunal: Vila Real de Santo António núcleo

Exerce funções: Portimão núcleo como Técnico de Justiça em Recolocação Transitória

Classific. Serv.: Bom com Distinção; N.º Ordem: 2025/02777; Antiguidade: 27 anos, 6 meses e 1 dia

Colocação: Transferência - Técnico de Justiça - Portimão núcleo

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 50639 Nome: Gilberto Reis Vieira

Categoria: Técnico de Justiça (Técnico de Justiça Adjunto em 30/06/2025)

Tribunal: Almada núcleo

Classific. Serv.: Bom com Distinção; N.º Ordem: 2025/03498; Antiguidade: 25 anos, 10 meses e 9 dias

Colocação: Transferência - Técnico de Justiça - Vila Franca de Xira núcleo

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 52559 Nome: Nuno Filipe Cordeiro Figueiredo

Categoria: Técnico de Justiça (Técnico de Justiça Adjunto em 30/06/2025)

Tribunal: Sintra núcleo

Classific. Serv.: Bom com Distinção; N.º Ordem: 2025/04059; Antiguidade: 24 anos, 10 meses e 0 dias

Colocação: Transferência - Técnico de Justiça - Loures núcleo

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 53125 Nome: Esmeralda Maria Neves da Silva

Categoria: Técnico de Justiça (Escrivão Adjunto em 30/06/2025)

Tribunal: Loulé núcleo

Classific. Serv.: Bom com Distinção; N.º Ordem: 2025/04317; Antiguidade: 24 anos, 9 meses e 14 dias

Colocação: Transferência - Técnico de Justiça - Setúbal núcleo

Prazo para início de funções: 3 dias

Número: 50627 Nome: Sérgio da Costa Gonçalves

Categoria: Técnico de Justiça (Escrivão Adjunto em 30/06/2025)

Tribunal: Santa Maria da Feira núcleo

Classific. Serv.: Bom; N.º Ordem: 2025/03540; Antiguidade: 25 anos, 10 meses e 2 dias

Colocação: Transferência - Técnico de Justiça - Penafiel núcleo

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 52032 Nome: Paulo Alexandre Ribeiro Marques de Agonia

Categoria: Técnico de Justiça (Escrivão Adjunto em 30/06/2025)

Tribunal: Leiria núcleo

Classific. Serv.: S/C; N.º Ordem: 2025/03966; Antiguidade: 24 anos, 10 meses e 0 dias

Colocação: Transferência - Técnico de Justiça - Lourinhã núcleo

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 52937 Nome: Rui Manuel de Carvalho Rosa Correa

Categoria: Técnico de Justiça (Técnico de Justiça Adjunto em 30/06/2025)

Exerce funções: Departamento Central Investigação Ação Penal como Técnico de Justiça em Comissão Serviço

Classific. Serv.: S/C; N.º Ordem: 2025/04001; Antiguidade: 24 anos, 10 meses e 0 dias

Colocação: Transferência - Técnico de Justiça - Lisboa núcleo

Obs: Cessa Comissão de serviço no Departamento Central de Investigação e Ação Penal

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 52577 Nome: Hugo José dos Reis

Categoria: Técnico de Justiça (Escrivão Adjunto em 30/06/2025)

Tribunal: Odemira núcleo

Classific. Serv.: S/C; N.º Ordem: 2025/04441; Antiguidade: 24 anos, 8 meses e 16 dias

Colocação: Transferência - Técnico de Justiça - Almodôvar núcleo

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 54256 Nome: Ana Paula Matias Bernardes Simões

Categoria: Técnico de Justiça (Técnico de Justiça Adjunto em 30/06/2025)

Tribunal: Loures núcleo

Classific. Serv.: S/C; N.º Ordem: 2025/04883; Antiguidade: 23 anos, 10 meses e 5 dias

Colocação: Transferência - Técnico de Justiça - Setúbal núcleo

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 54812 Nome: Teresa Helena Leitão Pereira

Categoria: Técnico de Justiça (Escrivão Adjunto em 30/06/2025)

Tribunal: Faro núcleo

Exerce funções: Albufeira núcleo como Técnico de Justiça em Recolocação Transitória

Classific. Serv.: S/C; N.º Ordem: 2025/04945; Antiguidade: 23 anos, 9 meses e 24 dias

Colocação: Transferência - Técnico de Justiça - Albufeira núcleo

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 55075 Nome: Maria da Silva Bernardes dos Santos

Categoria: Técnico de Justiça (Escrivão Adjunto em 30/06/2025)

Tribunal: Figueira de Castelo Rodrigo núcleo

Classific. Serv.: S/C; N.º Ordem: 2025/05032; Antiguidade: 23 anos, 8 meses e 2 dias

Colocação: Transferência - Técnico de Justiça - Lisboa núcleo

Prazo para início de funções: 5 dias

Número: 54845 Nome: Lúcia Virgínia Moreira de Carvalho

Categoria: Técnico de Justiça (Escrivão Adjunto em 30/06/2025)

Tribunal: Portimão núcleo

Exerce funções: Faro núcleo como Técnico de Justiça em Recolocação Transitória

Classific. Serv.: S/C; N.º Ordem: 2025/05198; Antiguidade: 19 anos, 9 meses e 11 dias

Colocação: Transferência - Técnico de Justiça - Faro núcleo

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 56033 Nome: António Carlos Neto Alves Moreira de Sousa

Categoria: Técnico de Justiça (Técnico de Justiça Adjunto em 30/06/2025)

Tribunal: Grândola núcleo

Classific. Serv.: S/C; N.º Ordem: 2025/05272; Antiguidade: 16 anos, 4 meses e 13 dias

Colocação: Transferência - Técnico de Justiça - Cascais núcleo

Prazo para início de funções: 3 dias

Número: 56052 Nome: Paulo Alexandre da Costa Fernandes

Categoria: Técnico de Justiça (Técnico de Justiça Adjunto em 30/06/2025)

Tribunal: Ferreira do Alentejo núcleo

Exerce funções: Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP como Técnico Superior em Contrato Trab.Funções Públicas Tempo Indeterminado

Classific. Serv.: S/C; N.º Ordem: 2025/05285; Antiguidade: 16 anos, 2 meses e 28 dias

Colocação: Transferência - Técnico de Justiça - Montalegre núcleo

Prazo para início de funções: 5 dias

Número: 54934 Nome: José Pedro Amador Catarino

Categoria: Técnico de Justiça (Escrivão Auxiliar em 30/06/2025)

Tribunal: Elvas núcleo

Exerce funções: Fronteira núcleo como Técnico de Justiça em Recolocação Transitória

Classific. Serv.: Muito Bom; N.º Ordem: 2025/05006; Antiguidade: 23 anos, 9 meses e 15 dias

Colocação: Transferência - Técnico de Justiça - Fronteira núcleo

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 57427 Nome: Vanessa Alexandra Alves Fonseca

Categoria: Técnico de Justiça (Escrivão Auxiliar em 30/06/2025)

Tribunal: Cascais núcleo

Classific. Serv.: Muito Bom; N.º Ordem: 2025/06210; Antiguidade: 9 anos, 10 meses e 0 dias

Colocação: Transferência - Técnico de Justiça - Almada núcleo

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 34785 Nome: Maria de Fátima Lopes Jacinto

Categoria: Técnico de Justiça (Técnico de Justiça Auxiliar em 30/06/2025)

Tribunal: Cascais núcleo

Classific. Serv.: Bom com Distinção; N.º Ordem: 2025/06920; Antiguidade: 1 ano, 7 meses e 19 dias

Colocação: Transferência - Técnico de Justiça - Loulé núcleo

Prazo para início de funções: 3 dias

Número: 58149 Nome: Maria Luís Ratão Paulino

Categoria: Técnico de Justiça (Escrivão Auxiliar em 30/06/2025)

Tribunal: Vila Viçosa núcleo

Classific. Serv.: S/C; N.º Ordem: 2025/06797; Antiguidade: 1 ano, 10 meses e 5 dias

Colocação: Transferência - Técnico de Justiça - Évora núcleo

Prazo para início de funções: 2 dias

Número: 58230 Nome: António Manuel Parreira Barata

Categoria: Técnico de Justiça (Escrivão Auxiliar em 30/06/2025)

Tribunal: Santarém núcleo

Classific. Serv.: S/C; N.º Ordem: 2025/06828; Antiguidade: 1 ano, 10 meses e 5 dias

Colocação: Transferência - Técnico de Justiça - Figueira de Castelo Rodrigo núcleo

Prazo para início de funções: 5 dias

Número: 57452 Nome: Vera Lúcia Firmino Carrilho

Categoria: Técnico de Justiça (Técnico de Justiça Auxiliar em 30/06/2025)

Tribunal: Cascais núcleo

Classific. Serv.: S/C; N.º Ordem: 2025/06915; Antiguidade: 1 ano, 7 meses e 19 dias

Colocação: Transferência - Técnico de Justiça - Estremoz núcleo

Prazo para início de funções: 3 dias

Número: 58814 Nome: Carla Teresa Guerreiro Pires Morais Túbal

Categoria: Técnico de Justiça (Técnico de Justiça Auxiliar em 30/06/2025)

Tribunal: Setúbal núcleo

Classific. Serv.: S/C; N.º Ordem: 2025/07233; Antiguidade: 0 anos, 5 meses e 17 dias

Colocação: Transferência - Técnico de Justiça - Cascais núcleo

Obs: Artigo 13.º, n.º 3

Prazo para início de funções: 2 dias

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