Aviso (extrato) n.º 21495/2026/2, de 31 de agosto

Aviso (extrato) n.º 21495/2026/2

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de 2 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional - Área funcional: Cantoneiro.

1 - Elsa Alexandre Mateus Mendes, Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Parceiros e Azoia, torna público, no uso da competência que é conferida pela alínea a) do n.º 1, do artigo 18.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e para efeitos do disposto nos n.^os 1 e 2 do artigo 33.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (adiante LTFP) e no artigo 11.º, n.º 1, alínea a), subalínea ii) da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro (adiante Portaria), e após deliberação da Junta de Freguesia, datada de 07 de julho de 2026, se encontra aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do 1.º dia útil seguinte à publicação na Bolsa de Emprego Público (BEP), procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho previstos e não ocupados do mapa de pessoal da Freguesia de União de Freguesias de Parceiros e Azoia.

2 - Postos de trabalho:

Carreira e categoria de Assistente Operacional - área funcional: Cantoneiro - 2 postos de trabalho.

3 - Área de formação:

Escolaridade obrigatória em função da idade do candidato - (Classificação Nacional de Área de Educação e Formação - 010 Programas de base).

Neste procedimento não é possível substituir o nível habilitacional por formação ou experiência profissional.

4 - Local de trabalho:

União de Freguesias de Parceiros e Azoia.

A indicação dos requisitos, da caracterização dos postos de trabalho, da composição do Júri, dos métodos de seleção e demais informação necessária, constam da oferta a publicar integralmente na Bolsa de Emprego Público (BEP), em www.bep.gov.pt e pode ainda ser consultada no sítio da Internet da Freguesia https://www.fparceirosazoia.pt/publicacoes/procedimentos-concursais.

20 de agosto de 2026. - A Presidente da Junta de Freguesia, Elsa Alexandre Mateus Mendes.

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