Aviso (extrato) n.º 22113/2023, de 17 de novembro

Aviso (extrato) n.º 22113/2023

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que Maria João Vieira de Almeida Mortágua, técnica superior do Mapa de Pessoal Específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. afeta nos termos do n.º 5 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 34/2018 de 15 de maio ao PESSOAS 2030, denunciou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado nos termos do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, na sua redação atual, extinguindo-se dessa forma o seu vínculo de emprego público com efeitos a 31 de outubro de 2023.

30 de outubro de 2023. - A Coordenadora do Núcleo de Gestão de Recursos Humanos, Carla Rocha.

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