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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 299 resultados
Renovação da nomeação da juíza de paz Dr.ª Sónia Isabel dos Santos Pinheiro
Emitente:
Designa o mestre Paulo Simões Areosa Feio, em comissão de serviço, para exercer o cargo de diretor do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública
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Designa, em regime de substituição, Paulo Alexandre Faria Condeça Feliciano para o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Emitente:
Designa Rui Alexandre dos Santos Inácio, em comissão de serviço, para exercer o cargo de subdiretor-geral do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública
Emitente:
Designa a mestre Susana de Sousa Rodrigues Corvelo, em comissão de serviço, para exercer o cargo de subdiretora-geral do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública
Emitente:
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com efeitos a 31 de outubro de 2023 de Maria João Vieira de Almeida Mortágua
Emitente:
Torna público o procedimento de seleção de entidade promotora da Edição de 2024 para o Dispositivo 2.2 da Medida 2 do Programa Cuida-te +
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Adapta a composição da Comissão Técnica de Acompanhamento da Garantia para a Infância
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Designação do Major-General Nuno Correia Barrento de Lemos Pires para exercer o cargo de diretor-geral de Política de Defesa Nacional
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Paula Nunes Barata Costa no cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.
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Projeto NATO Smart Defence Initiative SD 1.1271 [Deployable Submarine Warfare (ASW) Barrier] - adesão da Suécia
Emitente:
Autoriza o pagamento da entrega antecipada da etapa contratual «Estação de Montagem Estrutural - AC3» do Programa KC-390
Emitente:
Anulação do Despacho n.º 9373/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 13 de setembro de 2023
Emitente:
Autoriza a despesa, aprova a decisão de contratar e subdelega no General Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General João Guilherme Rosado Cartaxo Alves, a competência de todos os atos subsequentes a realizar no âmbito da Empreitada para a Reabilitação da Torre do Bairro Residencial da Força Aérea - Beja
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Elisabete Morais Gomes no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretora de Serviços de Relações Internacionais
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e conclusão do período experimental, precedendo procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 23349/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 12 de dezembro de 2022
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Cessação das funções exercidas pelo superintendente Hugo Alexandre de Jesus Palma na qualidade de oficial de ligação no Gabinete do Ministro da Administração Interna
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Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos à remodelação do posto de controlo de acessos, balneário e rede de gás do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico
Emitente:
Autorização à Secretaria-Geral para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de papel e impressão de boletins de voto e produção de matrizes em braille
Emitente:
Subdelega na presidente do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, mestre Filomena Sofia Gaspar Rosa, com a faculdade de subdelegar, a competência para conceder passaportes especiais
Emitente:
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 865/2022, de 2 de dezembro
Emitente:
Recrutamento de três assistentes técnicos, em regime de mobilidade na categoria, para o exercício de funções no Centro de Estudos Judiciários
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