Relacionados
Ato Original
Aviso (extrato) n.º 23555/2026/2
Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do assistente operacional Nuno Miguel Duarte Augusto
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação em vigor, torna-se público que a 07 de julho de 2026, por motivo de denúncia de contrato, nos termos previstos no artigo 306.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação em vigor, cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do trabalhador Nuno Miguel Duarte Augusto com a Freguesia de Arroios (Lisboa).
O trabalhador encontrava-se inserido na carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional e auferia a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5.
3 de setembro de 2026. - O Presidente da Junta de Freguesia de Arroios (Lisboa), João Jaime Antunes Alves Pires.
320039960
