Relacionados
Ato Original
Aviso (extrato) n.º 23635/2026/2
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a extinção do vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, dos seguintes trabalhadores, do mapa de pessoal do município:
Sónia Matilde Dias Inácio, carreira/categoria de assistente operacional, 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única, devido a denúncia, com efeitos a 01 de setembro de 2026;
Valter José Pereira Monteiro, categoria de encarregado geral operacional, carreira assistente operacional, 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 16 da tabela remuneratória única, devido a caducidade por aposentação, com efeitos a 1 de setembro de 2026;
Por delegação de competências conferidas através dos despachos n.º 24/PC-JH/2025, de 17 de novembro e 38/PC-JH/2025, de 12 de dezembro.
8 de setembro de 2026. - A Vereadora, Maria de Fátima Mendes Ferreira Vinagre.
320042057
