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Ato Original
Aviso (extrato) n.º 23739/2026/2
Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com os artigos 45.º e seguintes do anexo à mesma, torna-se público que, de acordo com o respetivo processo de avaliação, elaborado nos termos do previsto no n.º 3 do artigo 46.º da LTFP, foi concluído sem sucesso o período experimental do vínculo na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, dos trabalhadores abaixo referidos, cessando os seus efeitos automaticamente, em conformidade com o previsto no n.º 3 do artigo 45.º do citado diploma legal.
Nome | Cargo/Categoria | Data de produção de efeitos |
Catarina Isabel Pereira Baptista | Vigilante da Natureza | 26/06/2026 |
Kyle Mitchell Gonçalves Baia-Baia | Vigilante da Natureza | 30/06/2026 |
Carlos Gabriel Lima Domingues Santiago | Sapador Bombeiro Florestal | 01/07/2026 |
19 de agosto de 2026. - O Presidente do Conselho Diretivo, Nuno Banza.
320044509
