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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «EN 8-2 (IC11), km 15+800 e km 16+500. Reposição da Plataforma Rodoviária ― Intempéries 2026».
Emitente:
Opção pelo estatuto remuneratório de origem do conselheiro de embaixada Bernardino Manuel Dantas Machado de Azevedo Fernandes.
Emitente:
Transferência para os serviços internos do primeiro-secretário de embaixada Pedro Miguel Teles França Ferreira.
Emitente:
Designação de Pedro Neves Tavares Courela no cargo de conselheiro técnico principal na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque.
Emitente:
Cessação de funções, a seu pedido, do técnico especialista Vasco Henrique Marques Barreto de Castro Ferreira.
Emitente:
Concede louvor público a Vasco Henrique Marques Barreto de Castro Ferreira pelo exercício das funções de técnico especialista.
Emitente:
Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos à aquisição de plataformas de criação, partilha e acesso a conteúdos digitais para alunos do Ensino Português no Estrangeiro, para os anos de 2022 a 2026.
Emitente:
Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de sete trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de técnico superior, mediante contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo.
Emitente:
Conclusão do período experimental de diversos trabalhadores, na carreira e na categoria de técnico superior.
Emitente:
Prorrogação do prazo máximo de apresentação em posto do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Marcelo Vaultier Mathias.
Emitente:
Exonera e louva o mestre João Miguel Pinheiro de Almeida Costa das funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Catarina Alexandra do Carmo Correia.
Emitente:
Homologação da avaliação final do estágio, concluído com aprovação, na carreira especial não revista de inspetor superior, na categoria de inspetor, de Célia Maria Lúcio dos Santos Bento.
Emitente:
Procedimento concursal deserto por não aceitação dos lugares postos a concurso pelos candidatos aprovados na lista de homologação final.
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica da trabalhadora Guiomar Carrega Gil Amaral.
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercarreiras de assistente técnico da trabalhadora Marisa Cláudia Ferreira Vieira.
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior.
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, para exercício de funções na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau ― Unidade de Ambiente, Conservação da Natureza e Biodiversidade.
Emitente:
Autoriza o Exército a realizar a despesa com a aquisição de alimentação animal e aparas de madeira e delega os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.
Emitente:
Aprova a Minuta do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Ministério da Defesa Nacional da República Federativa do Brasil, relativo à formação e treino no sistema de armas KC-390, e delega os poderes para a sua assinatura.
Emitente:
Aprova a Minuta do Memorando de Entendimento, entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Ministério da Defesa Nacional da República Helénica, referente à parceria estratégica relativa à Capacidade de Transporte Aéreo Militar e delega poderes no diretor-geral de Armamento e Património da Defesa Nacional.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no chefe do Estado-Maior Conjunto, Tenente-General Sérgio Augusto Valente Marques.
Emitente:
Cessação do procedimento concursal comum para dois postos de trabalho de assistente operacional, da área funcional de laboratório, previstos no mapa de pessoal civil do Exército.
Emitente:
Promoção ao posto de Sargento-Chefe do Sargento-Ajudante de Administração Militar 14483093, Afonso José Mártires Manchinha.
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