Despacho n.º 11763/2026, de 25 de setembro

Despacho n.º 11763/2026

Através do Despacho n.º 10301/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 19 de agosto, o conselheiro de embaixada Bernardino Manuel Dantas Machado de Azevedo Fernandes, pertencente ao pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, foi designado para o cargo de chefe da Divisão de Política Comum de Segurança e Defesa, integrada na Direção de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

1 - Ao abrigo do n.º 1 do artigo 154.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, o designado opta pelo estatuto remuneratório correspondente à carreira de origem.

2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de agosto de 2026.

27 de agosto de 2026. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.

320045294