Despacho n.º 11768/2026, de 25 de setembro

Despacho n.º 11768/2026

1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o mestre João Miguel Pinheiro de Almeida Costa das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais tinha sido designado pelo Despacho n.º 9952/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 21 de agosto de 2025.

2 - Ao cessar funções como técnico especialista deste Gabinete, quero expressar público agradecimento a João Miguel Pinheiro de Almeida Costa, pelo sentido de serviço público, dedicação e profissionalismo demonstrados no exercício das funções que lhe foram cometidas.

3 - Aproveito para agradecer os seus contributos prestados no âmbito da sua atividade neste Gabinete.

4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

5 - A presente exoneração produz efeitos a 15 de setembro de 2026.

21 de setembro de 2026. - A Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa da Luz Bento Garrido Marques Oliveira.

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