Aviso (extrato) n.º 23775/2025/2, de 26 de setembro

Aviso (extrato) n.º 23775/2025/2

Em cumprimento do estabelecido na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do trabalhador Paulo Manuel Dias Venâncio, técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República, por motivo de falecimento em 19 de julho de 2025.

11 de setembro de 2025. - A Secretária-Geral, Ana Cristina Baptista.

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