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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cessação de funções, por motivo de falecimento, do trabalhador Paulo Manuel Dias Venâncio.
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Delega na Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna, procuradora da República Patrícia Ferreira Barão, competências para a prática de vários atos.
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Designa, em regime de substituição, o licenciado Carlos Daniel Batalha do Rosário para o cargo de secretário-geral adjunto da Secretaria-Geral do Governo.
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Designa Diana Elisabete Quintela Lopes para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado.
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Designa Teresa Font Silva Fernandes Gonçalves para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência e Imigração.
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Retifica o Aviso n.º 22038/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 5 de setembro de 2025, que torna pública a lista nominativa de reposicionamento remuneratório na carreira de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas.
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Delegação de competências em vários diretores de Serviço da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.
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Delegação de competências na diretora de Serviços de Administração Geral da Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.
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Lista unitária de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum, para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
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Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais plurianuais decorrentes do contrato a celebrar para a empreitada de reabilitação de 42 frações habitacionais de renda social, situadas no concelho da Moita.
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Designa a licenciada Anabela Lopes Barata para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial.
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Designa a licenciada Maria de Fátima Serra Carvalho Tobias Bastos como técnica especialista do Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial.
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Subdelegação de poderes no conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.
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Renovação de contrato de trabalho com o professor auxiliar convidado Flávio Ivo Riedlinger de Magalhães.
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Promoção ao posto de Cabo-Adjunto em regime de contrato de vários militares.
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Graduação no posto de Aspirante a Oficial em regime de contrato do Soldado 01-Camp 19978219, José Bernardo da Silva Belo Zeferino.
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Promoção ao posto de Cabo-Adjunto, em regime de contrato especial, do Primeiro-Cabo SF01-LogMil, 14265517, Rui Miguel Gomes Nunes.
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Graduação no posto de Segundo Furriel em regime de contrato de vários militares.
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Graduação no posto de Segundo Furriel, em regime de contrato, do Soldado 17210220, Diogo Alexandre Correia Cunha.
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Promoção ao posto de Alferes, em regime de contrato, do Aspirante a Oficial 886-LicEdFís, 00794821, Emanuel António Gomes Martins.
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Promoção ao posto de Primeiro-Cabo em regime de contrato de vários militares.
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Promoção ao posto de Cabo-Adjunto em regime de contrato do Primeiro-Cabo 07-Svç, 14191215, Gonçalo Gil Cunha Serrano.
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Promoção ao posto de Cabo-Adjunto em regime de contrato de vários militares.
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Promoção ao posto de Cabo-Adjunto, em regime de contrato especial, Primeiro-Cabo SF09-MecArm, 15207618, Marta Alexandra Simão Lavado.
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Promoção ao posto de Cabo-Adjunto, em regime de contrato especial, do Primeiro-Cabo SF11-Mus, 13416718, Afonso Heitor da Silva Pestana.
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