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Ato Original
Aviso (extrato) n.º 23960/2026/2
Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que, com efeitos a 10 de setembro de 2026, foi extinto o vínculo de emprego público da docente do Quadro de Zona Pedagógica 20 - Elisabete Mónica Moreira Faria, posicionada no 1.º escalão, índice 167, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º e no artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.
11 de setembro de 2026. - A Diretora, Ana Maria Quental Rio.
320045833
