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Ato Original
Aviso (extrato) n.º 24071/2026/2
Para os efeitos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, com efeitos a 01 de setembro do ano de 2026, do Docente António Manuel da Silva Garcia, Grupo 550.
25 de setembro de 2026. - O Diretor do Agrupamento de Escolas da Abrigada, Luís Mário Paulo Martins.
320046657
