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Ato Original
Aviso (extrato) n.º 24079/2026/2
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho de Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que:
1) Na sequência do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior - Psicólogo, em conformidade com o referido no Aviso (extrato) no Diário da República n.º 14768/2026/2, de 24 de junho, publicitado na Bolsa de Emprego Público sob o código de oferta OE202606/0982, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Manuel Simões Gomes, para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de Técnico Superior, com efeitos a 1 de setembro de 2026, ficando posicionado na 1.º posição remuneratória da carreira geral de Técnico Superior, correspondente ao nível 16 da Tabela Remuneratória Única, a que corresponde a remuneração base mensal de 1.499,15€ (mil quatrocentos e noventa e nove euros e quinze cêntimos);
2) Na sequência do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior - Terapeuta da Fala, em conformidade com o referido no Aviso (extrato) no Diário da República n.º 15665/2026/2, de 24 de junho, publicitado na Bolsa de Emprego Público sob o código de oferta OE202606/1460, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Rita de Araújo de Vasconcelos, para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de Técnico Superior, com efeitos a 1 de setembro de 2026, ficando posicionada na 1.º posição remuneratória da carreira geral de Técnico Superior, correspondente ao nível 16 da Tabela Remuneratória Única, a que corresponde a remuneração base mensal de 1.499,15€ (mil quatrocentos e noventa e nove euros e quinze cêntimos).
25 de setembro de 2026. - A Diretora, Teresa Filipa Machado Meireles de Oliveira.
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