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Ato Original
Aviso (extrato) n.º 24209/2026/2
Nos termos conjugados da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, e do n.º 6 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, torna-se público que, por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. (INPI, I. P.), datada de 24 de setembro de 2026, o mestre Tiago Manuel Nunes Martins cessou, a seu pedido, as funções que vinha exercendo no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe do Departamento de Recursos Humanos e Apoio ao Cliente do INPI, I. P., com efeitos a 1 de outubro de 2026, para o qual tinha sido designado, em regime de substituição, pelo Despacho n.º 11884/2025, de 9 de outubro de 2025, publicado no Diário da República n.º 195, 2.ª série, de 9 de outubro de 2025.
28 de setembro de 2026. - A Presidente do Conselho Diretivo, Ana Margarida Rebelo de Andrade Moura Soares Bandeira.
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